(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
3.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 06 DE JANEIRO DE 2020.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 7463, SITO AO BARREIRO, FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
5. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
6. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
FORNECIMENTOS
7. ENERGIA ELÉTRICA MT (MÉDIA TENSÃO), BTE (BAIXA TENSÃO ESPECIAL) E BTN (BAIXA TENSÃO NORMAL). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
8. 6.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
9. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FUNDOS DE MANEIO
10. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
11. DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS. VALOR BASE REMUNERATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OPÇÃO GESTIONÁRIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL
12. ALIENAÇÃO DA CASA N.º 3 DA HABITAÇÃO SOCIAL DE VILA MEÃ. ADITAMENTO À DELIBERAÇÃO TOMADA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
13. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 07 DE JANEIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.