ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
3. PROCESSO DE OBRAS N.º 76/2018. REGISTO N.º 888. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
4. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 2399m2. REGISTO N.º 94. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
5. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CPCJ DE CARREGAL DO SAL – ANO DE 2019. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARDE INTERATIVA 2020
6. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
7.1 RENOVAÇÃO ANUAL DE BENEFÍCIOS. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 RENOVAÇÃO ANUAL DE BENEFÍCIO. PEDIDO FORMULADO SOB O N.º 10339. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 8912. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
8. OBRAS DE REMODELAÇÃO NA CASA DE BANHO DA HABITAÇÃO SOCIAL N.º 1 - OLIVEIRA DO CONDE. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 376. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO E SAÚDE
DESFILE DE CARNAVAL 2020
9. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VISITAS DE ESTUDO
10. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR- 2019/2020. EMAIL EMANADO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
11. 7 MARAVILHAS DA CULTURA POPULAR
11.1 EMAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
11.2 EMAIL EMANADO DE RAMON FREITAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROPOSTA
12. CANDIDATURA AO CONNECTING DOTS. ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMARELO SILVESTRE E NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
FLUXOS DE CAIXA
13. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RELATIVO AO ANO ECONÓMICO DE 2019 E CORRESPONDENTE SALDO DA GERÊNCIA A TRANSITAR PARA O ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
14. PROPOSTAS
- EMPRÉSTIMO ATÉ €701 200, PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL, DO PROJETO REESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - SUBSISTEMA DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- EMPRÉSTIMO ATÉ €56 700, PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL, DO PROJETO REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- EMPRÉSTIMO ATÉ €53 500, PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL, DO PROJETO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA BAIRROS SOCIAIS – BAIRRO DO POMBAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- EMPRÉSTIMO ATÉ €260 800, PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL, DO PROJETO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- EMPRÉSTIMO ATÉ €161 900, PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL, DO PROJETO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- EMPRÉSTIMO ATÉ €193 200, PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL, DO PROJETO MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL – ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
15. 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
MERCADOS E FEIRAS
16. FEIRA DOS CARVALHAIS – ABAIXO-ASSINADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRAORDENAÇÕES
17. PROCESSO 18/2018. PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. APOIOS
18.1 EDIÇÃO DE LIVRO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 1195. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 AQUISIÇÃO DE OBRA. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 690. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARNAVAL 2020
19. DESPACHO DE TOLERÂNCIA DE PONTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2021
20.1 CALENDARIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 COMPONENTE ORÇAMENTAL. DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL (N.º 1 DO ART.º 5.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
21. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.