(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
VOTO DE PESAR
2. FALECIMENTO DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE, DR. ARTUR JORGE SARAIVA PEREIRA DA SILVA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO – 1.º DIREITO-MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
EMPREITADAS
6. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
EMPREITADAS
7. REESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. AJUSTAMENTO AO PLANO DE TRABALHOS E PLANO DE PAGAMENTOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
8. EMPREITADAS
8.1 CONCLUSÃO DO ARRANJO URBANÍSTICO DAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO DA VILA DE CARREGAL DO SAL. COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOCITOP, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL. LIMITE DO CONCELHO, SOBRAL, CABANAS DE VIRIATO, TRAVANCA DE S. TOMÉ, CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.3 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL. LIMITE DO CONCELHO, PONTE ENG.º SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, PINHEIRO, PÓVOA DE ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA, LIMITE DO CONCELHO. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
9. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO E MURO DE ESTREMAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
INVENTÁRIO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
10. INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
11. 2.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2020. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INTEGRAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA
12. ELEMENTOS CONSTANTES DA NOTA INFORMATIVA DA DGAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. EMPRÉSTIMOS
13.1 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA BAIRROS SOCIAIS – BAIRRO DO POMBAL. COMPARATIVO DE VALORES E CONDIÇÕES ENTRE EMPRÉSTIMO BPI E FINANCIAMENTO EQ BEI-AUTARQUIAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 ZONA ENVOLVENTE AO MERCADO MUNICIPAL. COMPARATIVO DE VALORES E CONDIÇÕES ENTRE EMPRÉSTIMO BPI E FINANCIAMENTO EQ BEI-AUTARQUIAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 ETAR DE CURRELOS. COMPARATIVO DE VALORES E CONDIÇÕES ENTRE EMPRÉSTIMO BPI E FINANCIAMENTO EQ BEI-AUTARQUIAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
EMPREITADAS
14. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. PANDEMIA COVID-19
15.1 MEDIDAS DE APOIO COVID-19 – CARREGAL+SOLIDÁRIO. DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
15.2 TAXAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2793. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FESTAS DO CONCELHO
16. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 27 DE ABRIL DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES