(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
5. ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 03/1984 – 1º ADITAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 898 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
7. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CONCELHO - 2º TRIMESTRE DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
DANOS EM EDIFÍCIO
8. DEMOLIÇÃO DE CASA EM RUÍNAS, LARGO DE S. DOMINGOS, EM VILA MEÃ, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
9. 3.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
JUNTAS DE FREGUESIA
10. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA - 2º TRIMESTRE DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA/COMODATO
11. OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE BARRACÃO PERTENÇA DO MUNICÍPIO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6037. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDO DE COLABORAÇÃO
12. REMOÇÃO DE AMIANTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE VIATURA
13. AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EAMA – EMPREGO APOIADO EM MERCADO ABERTO
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO
15. APLICAÇÃO DE CUSTAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
16. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM OUTRAS FUNÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 1847. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL,17 DE JULHO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.