(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
5. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 795 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
6. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
6.1. ANO LETIVO DE 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
6.2 REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 7559. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 7702. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AEC´S 2020/2021
7. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR. ANO LETIVO 2020/2021. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
8. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
9. CASA N.º 1 DO AGRUPAMENTO HABITACIONAL DA PÓVOA DA ARNOSA. ALTERAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO SAPIE
10. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
APOIOS COVID-19
MEDIDAS DE APOIO COVID-19
11. CARREGAL+ SOLIDÁRIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMÉRCIO E SERVIÇOS
12.1. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 6462. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 4292. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
13. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
14. Cumprimento do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias locais e das Entidades Intermunicipais). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
AINTAR
15. Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. DESPACHO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATOS
16. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADO CARREGAL DO SAL. COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
17. EDIÇÃO DO LIVRO “A LISTA DE ARISTIDES SOUSA MENDES”. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7569. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
18. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 2442. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL,22 DE SETEMBRO DE 2020.
O VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA
JOSÉ SOUSA BATISTA.