(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
3. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2798.º, DA FREGUESIA DE PARADA. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
4. PROCESSO DE OBRAS N.º 35/2020. INUTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESTABELECIDO EM ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/98.ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSPORTES ESCOLARES
5. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 8137. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. AUXÍLIOS ECONÓMICOS
6.1 REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO/AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 ATUALIZAÇÃO DE LISTAGEM - ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
7. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
8. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS COVID-19
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
9. OFÍCIO EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
10. MOVIMENTO ASSOCIATIVO – SUBSÍDIOS 2020. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
11. VESPA ASIÁTICA
11.1 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO. PLANO DE INTERVENÇÃO E DESTRUIÇÃO DE VESPA VELUTINA OU VESPA ASIÁTICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 ÁRVORE INVADIDA POR ABELHAS ASIÁTICAS. EMAIL EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12. ARRANJO URBANÍSTICO JUNTO À EX-EN 234 EM FIAIS DA TELHA. ALARGAMENTO DA RUA DO APEADEIRO EM FIAIS DA TELHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
13. RENOVAÇÃO DE CONTRATO. TÉCNICO SUPERIOR DE DESPORTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. PESSOAL AUTÁRQUICO
14.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 2154. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2. ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 6 DE OUTUBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.