Atividade Municipal de 01 de dezembro a 01 de fevereiro de 2018

Sem embargo do seu aperfeiçoamento e do recurso a metodologias complementares no que concerne à respetiva apresentação, ficam à consideração dos membros da Assembleia Municipal, as atividades e os números relativos ao período de 1 de dezembro de 2017 a 01 de fevereiro de 2018.

A) ATIVIDADE MUNICIPAL

1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.1 – DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DECISÕES DOS TITULARES

Foi deliberado aprovar, ratificar, apoiar, autorizar, concordar, tomar conhecimento: Destaques de parcelas de terreno; compropriedades; desanexações; ocupações de via pública; isenções e reduções de pagamentos de taxas e tarifas; justificação e usucapião da posse de prédios rústicos e urbanos; pagamentos faseados de taxas e tarifas; obras de escassa relevância urbanística; loteamentos urbanos; Grandes Opções do Plano e Proposta do Orçamento; Mapa de Pessoal para o Ano de 2018; encargos Orçamentais em mais de um Ano Económico; Isenções/Reduções em Matéria de Tributos Próprios; Imposto Municipal Sobre Imóveis-Fixação de Taxas; Isenção do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), durante 3 anos para todos os Edifícios para habitação, total ou parcialmente danificados pelos incêndios florestais; Percentagem de 0,25%, referente à taxa municipal de direitos de passagem; Percentagem de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Carregal do Sal; Feriado Municipal em Carregal do Sal; 9.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR), do ano de dois mil e dezassete, nos seguintes termos: Orçamento da Despesa: Reforços de €30 500,00; Diminuições de €30 500,00; Grandes Opções do Plano: Reforços de €8 500,00; Diminuições de €41 500,00; trabalho a tempo parcial (falta com perda de vencimento do trabalhador) ao trabalhador Alfredo Soares de Albergaria Antunes; aditamento de cinco situações referentes à reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios de outubro; tolerância de ponto aos trabalhadores desta Câmara Municipal, no dia vinte e seis de dezembro de dois mil e dezassete e dois de janeiro do ano de dois mil e dezoito; ocupação de áreas de REN – Reserva Ecológica Nacional, no âmbito da candidatura do projeto da Ciclovia/Ecovia “À Descoberta de Carregal do Sal – Cycling e Walking”; voto de pesar pela morte de Atílio dos Santos Nunes; constituição de fundos de maneio para 2018; concurso para cessão de exploração do bar do Parque Alzira Cláudio; Prémios de Teatro 2017 - Aristides O Musical; programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (lei n.º 112/2017, de 29/12) e alteração do mapa de pessoal do ano de 2018; e alteração do horário de atendimento do balcão multisserviços e Tesouraria da Câmara Municipal.

Concurso Público de Conceção -  Decisão de indeferimento da impugnação administrativa e recurso hierárquico apresentados pela impugnante e aquisição de projeto mediante ajuste direto no âmbito do Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal.

Prestações de Serviços – Delimitação de Quatro ARU (Beijós, Parada, Papízios e Fiais da Telha), à SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A., no valor de €10 000,00, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor; Assessoria Estratégica no âmbito do Portugal 2020, à SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação Consultadoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A., no valor de €18 800,00, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor.

1.2 – CANDIDATURAS AO QREN, PORTUGAL 2020 E OUTROS

Acompanhamento dos projetos municipais e supramunicipais em curso ao Programa Mais Centro, POPH e POVT e das candidaturas submetidas aos apoios dos programas Portugal 2020 (Loja do Cidadão de Carregal do Sal; Requalificação do Parque Alzira Cláudio; Reabilitação do Largo junto ao Jugado de Paz; Requalificação do Jardim Dr. Manuel da Costa; Saúde de Proximidade – Reabilitação da Extensão do Centro de Saúde de Cabanas de Viriato); e PDR2020 (Rota dos Fontanários). Acompanhamento e esclarecimentos às candidaturas do projeto de Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal (no âmbito do aviso do POSEUR-12-2017-26, foram apresentadas candidaturas aos subsistemas de Currelos e de Cabriz); e da candidatura a WI-FI em centros históricos.

1.3 – FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS

1.3.1 – Para além das funções genéricas de atendimento, receção e tratamento de expediente, gestão e articulação de recursos humanos, apoio instrumental a outros serviços, foram pagos na aquisição de bens em 2017: €454 196,00 e na aquisição de bens em 2018: €40 534,34; na aquisição de serviços em 2017: €1 595 267,83 e na aquisição de serviços em 2018: €109 595,92; noutras despesas correntes (diversas) em 2017: €57 690,38 e  noutras despesas correntes (diversas) em 2018: €1 889,30;  na aquisição de bens de capital em 2017: €1 470 870,88 e na aquisição de bens de capital em 2018: €70 533,31.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações por administração direta, devidamente planeados, destacando-se: Manutenção dos edifícios municipais; Mercadinho de Natal – montagem de tendas; montagem da Feira da Pinha e do Pinhão –distribuição de mupis e afixação de cartazes; montagem de tendas e expositores; montagem de palco; ligações de canalizações de água aos stands; ligações elétricas; limpeza de arruamentos e terrenos envolventes; desmontagem da feira da Pinha e do Pinhão; e transporte de mobiliário da antiga repartição de finanças.

1.3.2 – Foi feito o acompanhamento da tramitação de processos judiciais em curso, nos seguintes termos:

1.3.3 – AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E SAÚDE

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Reuniões diversas da Comissão Restrita e da Comissão Alargada e acompanhamento de situações sinalizadas;

Ação Social Escolar Componente de Apoio à Família/Auxílios Económicos/Bolsas de Estudo – ano letivo 2017/2018 – Avaliação e enquadramento dos processos enviados pelo Agrupamento de Escolas e atendimento de encarregados de educação.

 Bolsas de estudo – ano letivo 2017/2018 – avaliação e contacto com os serviços sociais das respetivas Universidades/Institutos.

Regime de Fruta Escolar – Operacionalização do programa (em cooperação com o Agrupamento de Escolas para definição de medidas e execução do programa e respetivo acompanhamento).

Rede Social – Reuniões diversas, nomeadamente com as IPPS do Concelho; núcleo executivo da Rede Social, com a Comissão Municipal de Proteção de Idosos de Carregal do Sal; articulação na dinamização de ações de informação direcionadas para beneficiários do RSI, pela Equipa Multididisciplinar “METAS”; dinamização de ação de informação/sensibilização promovidas pela Secção de Programas Especiais da GNR e pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal “ Alertar para Roubos e Burlas” e “Alertar para Risco de Incêndio na Residência”; preparação e dinamização da Caminhada de  Sensibilização, no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”; e lançamento da campanha “Um novo rumo para o meu brinquedo”.

Habitação Social – Foi feito o acompanhamento das famílias realojadas e visitas domiciliárias.

Apoio administrativo e técnico na organização do Condomínio do Edifício do Bairro do Barreiro;

Saúde – Articulação com a UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade Aristides Sousa Mendes; com a equipa local de intervenção local e acompanhamento processual, no âmbito da Intervenção Precoce; com o grupo de voluntariado comunitário de Carregal do Sal da Liga Portuguesa Contra o Cancro, na dinamização do peditório anual da Liga Portuguesa Contra o Cancro; com a Rede de Cuidados Continuados; articulação com a Unidade de Alcoologia de Coimbra e com o Centro de Respostas Integradas, no âmbito do Núcleo Territorial;

Articulação/Cooperação com outras Entidades – Foram levadas a cabo diversas reuniões e articulações com outras entidades, nomeadamente com a Equipa Dão Lafões da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Núcleo Local de Intervenção; Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; Segurança Social, Serviço de Emprego de Tondela do Centro de Emprego Dão Lafões; ADICES; Juntas de Freguesia; VÁRIOS; ACAPO; com as IPSS’s do Concelho; com a CCDRC e Provedoria de Justiça -  no âmbito do Plano de intervenção nos territórios afetados pelos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017 e das indemnizações aos familiares das vítimas. Transferência para a Vários – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, do montante mensal de €250,00 no âmbito de Emprego Protegido.

Deliberações (aprovações, isenções, apoios) – Aplicação do tarifário de resíduos sólidos urbanos e águas residuais para famílias carenciadas; notificação à arrendatária da casa número seis, do Agrupamento Habitacional de Carregal do Sal, Maria Isabel Silva Santos, no sentido de resolver o contrato de arrendamento; isenção de pagamento pela utilização das Piscinas Municipais, a utentes portadores de patologias e carências económicas devidamente comprovadas; cedência de materiais, apoio no projeto e acompanhamento da construção de ovil ao munícipe José Dias Pereira; protocolo de cooperação com a Fundação Comendador José Nunes Martins – foram pagos €1 990,44 (meses outubro e novembro);

Administrações diretas – Foram feitas reparações nas habitações sociais do Concelho de acordo com o planeamento delineado e as necessidades que foram surgindo destacando-se: substituição de tijoleira no hall de entrada da habitação social n.º5 de Casal da Torre; reparação de lareiras nas habitações sociais n.º5 de Cabanas de Viriato; n.º2 de Póvoa das Forcadas e n.º1 de Oliveira do Conde; e transporte de bens doados no âmbito dos Incêndios de outubro de 2017.

1.3.4 – EDUCAÇÃO

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições – UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. – €7 605,63 (refeições escolares). 

Deliberações (aprovações) – Cronograma para a eleição dos representantes dos docentes da Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal para o Conselho Municipal de Educação.

Outros apoios -  Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal – €5 137,93 (Auxílios económicos – ano letivo 2017/2018); €725,00 para pagamento de sessões de hipoterapia a alunos com NEE; e €390,00 para pagamento de lanche aos participantes no desfile de Carnaval.

Administrações diretas – Reparações diversas, ao nível de instalações e de equipamentos e transporte de alunos.

1.3.5. – CULTURA

Museu Municipal – Atividades de investigação, preservação, valorização e divulgação do património: Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria – Inventariação do acervo do Museu com o novo software de gestão de património museológico DocBase; registo fotográfico do acervo; digitalização de fotografias para introdução no DocBase; atualização de legendas da Sala de Etnografia; conservação preventiva – registo diário do valor de humidade relativa e temperaturas; registo diário de dados estatísticos do Posto de Turismo de Carregal do Sal para envio à Região de Turismo do Centro; registo diário de dados estatísticos internos. Circuito Arqueológico Fiais/Azenha, Núcleo Museológico do Lagar de Varas de Parada – Manutenção e limpeza, verificação da sinalética e acessos. Visitas guiadas ao Museu: Turmas do 9ºA, 9ºC, 9ºD, alunos do Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; Grupo de Professores acompanhados por António Moncada. Visitas guiadas ao Património Cultural do Concelho - Circuitos/Núcleos Museológicos: Grupo de participantes no Passeio Turístico TT – Wekeend Caramulo; Grupo Polifónico de Gatões. Conceção, montagem, exibição e divulgação de exposições temporárias: Exposição de fotografia de Luís André Diogo; exposição de pintura “EMOÇÕES IN(VISÍVEIS)” de Ana Afonso; Exposição de Pintura de Vítor Bento; exposição de desenho “Vamos desARRUMAR a OBRA - O Azulejo Português” promovida pelas docentes do grupo 600, professoras Isabel Várzeas e Josefa Reis, que desenvolveram com os alunos do 9º ano do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal. Outras atividades: Informação turística; contactos com artistas; elaboração do Plano de Atividades 2018; colaboração com outras entidades em trabalhos de pesquisa (Junta de Freguesia de Oliveira do Conde); acolhimento e orientação de estágio. Estatísticas: visitas guiadas, temáticas e turístico-culturais ao Museu e Património, num total de 230 visitantes. Biblioteca Municipal – Atendimento generalizado aos utentes; tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação, cota, antifurto, alfabetação e arrumação) de novos documentos oferecidos por: Catarina Alexandra Lopes de Oliveira Dias, Francisco Antonio Massano Teixeira de Abreu, D. Marcus de Noronha da Costa, José Nuno Pereira Pinto, António Moncada S. Mendes, Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal, editoras Âncora e Tinta-da-China; limpeza e acondicionamento de uma coleção de Diários da República (1939 a 1993) oferecidos pela Repartição de Finanças de Carregal do Sal; e apoio aos utilizadores do Espaço Internet. Visitas guiadas e acolhimento de grupos – Grupos de utentes da APCV Polo de Oliveira do Conde; e grupo de formandos do curso de enologia. Atividades culturais: Exposição bibliográfica “Contos de Natal”, programa de atividades “Natal na Biblioteca”. No âmbito de acordos/parcerias/colaboração - Rede de Bibliotecas de Carregal do Sal: Hora do Conto – Feira do Livro da Escola Básica Aristides de Sousa Mendes, IX Concurso Concelhio de Prosa, Poesia e Ilustração - seleção de trabalhos e entrega de prémios, tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação e cota) de novos documentos da Biblioteca da Escola Básica Nuno Álvares; reuniões do Grupo de Trabalho da Rede de Bibliotecas de Carregal do Sal - preparação do Concurso de Leitura (Fase Concelhia e Fase Interconcelhia); e criação de um novo layout para o portal da Rede (articulação com a equipa de informática). Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria: tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação, cota, alfabetação e arrumação) de novos documentos do centro documental; reorganização do espaço físico do Centro Documental. Estatísticas: 825 utilizadores.

1.3.6 – DESPORTO E TEMPOS LIVRES

Foi feito o atendimento e disponibilização generalizada das estruturas municipais aos utentes, de acordo com as modalidades praticadas e os regulamentos em vigor.

Piscinas – Continuação dos subprogramas “Tempos-Livres”, “Desporto Escolar” e “Escolas de Natação” do programa de Desporto Para Todos; realização das provas de natação do Circuito Municipal, em Viseu no dia 10 de dezembro de 2017 e em Aguiar da Beira no dia 20 de janeiro de 2018. Pavilhão – Disponibilização do espaço para treinos e jogos oficiais de clubes/associações e grupos organizados; continuação dos treinos de desporto adaptado para pessoas com necessidades educativas especiais; e apoio à realização de eventos acordados e promovidos pela Câmara Municipal. Parque Alzira Cláudio – Em obras de beneficiação. Parque Infantil “Urbanização Aeroporto” – Disponibilização diária do parque infantil para crianças até aos 12 anos.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, manutenção e limpeza de instalações e equipamentos, destacando-se: Marcação de linhas de futebol de 9 no relvado sintético, assentamento de caleiras no estádio N.ª Sr.ª das Febres; assentamento de soleira, ligação de águas pluviais, ligações de canalizações aos bebedouros, rejuntamento do muro do poço, ligação de colunas de iluminação do Parque Alzira Cláudio.

1.3.7 – BMS – BALCÃO MULTISSERVIÇOS

Balcão Multisserviços, AMA e GIP – As tarefas atinentes às respetivas missões, em articulação com outras entidades.

1.3.8 – INFORMÁTICA

Reestruturação de postos de trabalho, atualização do APP Descubra Carregal, design e conceção final do layout no site do Município, inicio dos trabalhos de verificação e carregamento de conteúdos; instalações de atualizações aos programas de gestão da Biblioteca Municipal e das Piscinas Municipais; e instalação e configuração de nova rota de comunicação wireless entre edifícios municipais (piscinas e estaleiro).

Apoios – Escola Básica Nuno Álvares, Juntas de Freguesia e Associações. Portal – Visitas 11 666, páginas por visita 3.22, taxa de rejeição 53,93%, tempo médio no site 00:02:25, novos visitantes 52,73%, visualizações de página 37 535. Amplitude geográfica – 51 países/territórios: Portugal – 10 930, Brasil – 137, França – 116, Estados Unidos – 97, Suíça – 77, Alemanha – 59, Reino Unido – 34, Espanha – 31, Coreia do Sul – 23, Luxemburgo – 14, Angola – 12, Irlanda – 12, Canadá - 8, e outros – 116. Centro Cultural – Apoio às diversas iniciativas promovidas nesta estrutura. Conclusão do processo de licenciamento do espaço. Desenho e operação de som e luz no evento da FLL – Coro Mozart Atividades de Enriquecimento Curricular – aulas de TIC ao 1º e ao 2º ano, na Escola Básica Nuno Álvares e na Escola Aristides de Sousa Mendes. USCSAL - Aulas de informática e de outras temáticas. IV Edição da Feira da Pinha e do Pinhão – apoio ao evento, instalação de rede Wi-Fi, desenho, montagem e operação de som e luz. Evento Solidário “Vamos Ajudar o Tiago” – desenho, montagem e operação de som e luz.

1.4 – APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Parada – €281,61 – para pagamento de água dos fontanários públicos.   

Administrações diretas – Foi prestado o apoio institucional e dos serviços às Juntas de Freguesia, para o desenvolvimento das ações dos seus planos de atividades e investimentos.

Deliberações (aprovações) – Aquisição de edifício em ruínas na Rua da Amieira, em Papízios, pelo preço de €2 500,00.

1.5 – REUNIÕES E PARTICIPAÇÕES

Reuniões – Com dirigentes e colaboradores dos serviços da Câmara Municipal; munícipes; Presidentes de Junta de Freguesia; associações; empresários; IPSS; Jornalistas; Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão; CIM Viseu Dão Lafões; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Assembleia Intermunicipal do Planalto Beirão; Fundação Comendador José Nunes Martins; ADICES - Associação de Desenvolvimento Local; no âmbito do projeto-piloto de valorização Pinha e Pinhão e de produtos de valor acrescentado; Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; GNR ; CPCJ; Congresso ANMP; Secretário de Estado das Florestas, Eng.º Miguel Freitas; Presidente da CCDR-Centro, Prof.ª Ana Abrunhosa; encenador António Leal; Presidente da FAPECS – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Carregal do Sal; Liga Portuguesa Contra o Cancro, Delegação de Coimbra e Grupo de Voluntariado concelhio da Liga Portuguesa Contra o Cancro; Delegação de Oliveira do Conde da Cruz Vermelha Portuguesa e a Diretora da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito da reconstrução de casas de 1ª habitação; Comissão de Proteção de Idosos; Conselho Municipal da Juventude; Ministro da Agricultura; Ministro do Ambiente, Secretário de Estado do Ambiente e Autoridade de Gestão do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos na sede da CIM Viseu Dão Lafões; gestores bancários; reunião no âmbito do PIAAC - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Viseu Dão Lafões; reunião no âmbito da Contratualização do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros de Viseu Dão Lafões;  Águas do Planalto; Teatro do Montemuro; Fundação António Fragoso; Conselho Português para os Refugiados; Núcleo Executivo da Rede Social; Comandante do CODIS Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu; reunião para avaliação do Impacto dos Fogos e Plano de Ação, no âmbito do setor turístico, com a presença do Presidente do Turismo do Centro; reunião relacionada com as candidaturas no âmbito dos produtos turísticos Integrados de base Intermunicipal e da Programação Cultural em Rede; e Conselho Geral do Agrupamento de Escolas.

 Participações – Outorga de contratos de cooperação e escrituras; visitas às empreitadas em curso; verificação in loco de problemas apresentados por munícipes; visitas domiciliárias; eventos promovidos por diversas associações e no Centro Cultural; evento solidário – “Day After - uma noite por todos”; inauguração das instalações da Loja de Cidadão de Carregal do Sal; entrega de prendas de Natal, ofertadas pelo Grupo Jerónimo Martins, no Jardim de Infância Angelina Sousa Mendes, na Escola Básica Aristides de Sousa Mendes e na Escola Básica Nuno Álvares; Mercadinho de Natal; apresentação do livro - Aristides de Sousa Mendes-Memórias de um Neto, na Casa do Passal, em Cabanas de Viriato; Cantar de Janeiras pelos utentes da APCV de Oliveira do Conde e alunos da USCSAL e do EBNA; filmagens para o Programa Somos Portugal; abertura e da Feira da Pinha e do Pinhão com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Eng.º Miguel Freitas; evento "Vamos Ajudar o Tiago", na sede do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; visita ao Canil, com o Veterinário Municipal, deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, Maria Manuel Rola, e uma pequena comitiva da Distrital de Viseu do BE.

2 – PROTEÇÃO CIVIL, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SALUBRIDADE

Empreitadas em início de procedimento- Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Cabriz; lançamento do procedimento concursal, através de concurso público, pelo preço base de €1 723 400,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor. Encontra-se em fase de publicação de anúncio em Diário da Republica.

Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Currelos; lançamento do procedimento concursal, através de concurso público, pelo preço base de €3 024200,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor. Encontra-se em fase de publicação de anúncio em Diário da Republica.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, substituição, manutenção e limpeza, no âmbito das tarefas dos serviços operativos, destacando-se: Ampliação/Substituição/Reparação de Rede de Águas Pluviais – Parque Alzira Cláudio; rua Miguel Bombarda, Pardieiros; execução de ramais domiciliários de água, águas residuais e águas pluviais, em diversos pontos do Concelho; limpeza de fossas particulares em diversos pontos do Concelho; reparação/correção de caixas de visita da rede de saneamento e águas pluviais, em diversos pontos do Concelho; limpeza de desobstrução da rede de águas pluviais e rede de saneamento em vários locais do Concelho; manutenção das ETAR do Concelho e recolha de big-bags de lamas desidratadas para valorização ambiental; recolha de monos e lixo seletivo dos edifícios camarários para entrega no ecoponto. Gabinete Técnico Florestal –  Notificação para limpezas e respetiva fiscalização, no âmbito da legislação em vigor; fiscalização e acompanhamento dos trabalhos de limpeza em diversas áreas do Concelho, nomeadamente parques industriais, ETAR, circuitos e percursos pré-históricos, linhas de água, caminhos florestais e propriedades do Município; emissão de pareceres de plantações florestais; localização de luminárias; análise do PMEPC, para posterior votação e aprovação; medição de áreas; acompanhamento de diversos trabalhos; reuniões CIMVDL; projeto da plataforma de Gestão de Vias Municipais; projeto de elaboração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Viseu Dão Lafões; e controlo de vespa asiática.

Deliberações (aprovações conhecimentos) – Pagamento da coima no valor de €12 000,00, no âmbito da Contraordenação N.º NUI/CO/002122/11.3.SEDE – IGAMAOT, referente à ETAR da Rua da Fonte; parecer sobre o tarifário dos serviços de saneamento para 2018;  projeto e demais peças processuais, nomeadamente o programa de concurso e o caderno de encargos para abertura de procedimento concursal para restruturação dos sistemas de tratamento de águas residuais do Concelho de Carregal do Sal – subsistema de Currelos e de Cabriz; faixas de gestão de combustível; e adesão a projeto solidário aos municípios com área ardida.

3 – indústria e energia

Deliberações (aprovações/conhecimentos) – fornecimento de energia elétrica no período de transição até nova contratação ao abrigo do acordo quadro e da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões.

Outros – Atribuição de €10 728,79 à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal referentes à comparticipação do Protocolo EIP (meses de setembro a dezembro e subsídio de Natal).

4 – Ordenamento do Território, Urbanização e TransporTes Rodoviários

Empreitadas em conclusão de procedimento: Remodelação das Futuras Instalações da Loja do Cidadão de Carregal do Sal, no valor de €329 429,97, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Requalificação do Largo do Município, Junto ao Julgado de Paz, no valor de €83 356,64, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Reabilitação do Parque Alzira Cláudio, no valor de €510 348,09, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Requalificação do Espaço Exterior, junto à Loja do Cidadão, no valor de €4 213,50, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, correção, substituição, manutenção e limpeza, no âmbito das tarefas dos serviços operativos, destacando-se: Sinalização – Aplicação/substituição de sinalização vertical e horizontal em diversos pontos do Concelho; Reparação de vias municipais, por todo o concelho; reconstrução de muro em alvenaria de pedra e reparação de alvenarias das habitações contíguas à casa demolida junto à Capela de Sobral; execução de muros de pedra no alargamento da rua do Cemitério em Travanca de S. Tomé.

Deliberações (aprovações) – Protocolos/contratos de cedências com contrapartidas a celebrar ou celebrados com munícipes, no âmbito de diversas empreitadas e de outros trabalhos; decisões tomadas pela Comissão de Trânsito, nas reuniões de 11 e 12 de outubro de 2017; reabilitação do Mercado Municipal (PARU 5); e requalificação da área envolvente ao Mercado Municipal (PARU 6).

5 – MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

Deliberações – Foi deliberado apoiar, aderir, ratificar, autorizar aprovar o(a):  guião para atribuição de apoios ao Movimento Associativo no ano de 2018; licenciamento de Atividades Ruidosas de Caráter Temporário - licença especial de ruído às organizações promotoras do Carnaval, das Marchas dos Santos Populares e das Festas do Concelho que continuarão a beneficiar da isenção do pagamento das taxas respetivas; apoio técnico e logístico à Associação Cultural Folias e Tropelias no âmbito do evento Sábado de Carnaval de 2018; aprovação do projeto de melhoramento das infraestruturas da sede/balneários do Clube de Futebol de Carregal do Sal; a libertação de 25% do apoio a atribuir às Associações, a titulo de adiantamento e mais  25%, a pedido das associações, em caso de manifesta necessidade; valorização dos serviços por administração direta, prestados pelo município às associações do concelho, durante o ano de 2017, no valor de €30 522,74; licenciamento dos recintos improvisados e segurança;  Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato- €10 000,00, adiantamento do apoio a atribuir em 2018.

 Outros apoios – Renovação de protocolo de colaboração com Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato com pagamento mensal de €500,00, mensais para a manutenção do canil;

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas dando resposta a pedidos formulados pelo Movimento Associativo.

6 – MERCADOS E FEIRAS

Administrações diretas – - Limpeza dos recintos e sanitários das feiras semanais; Regularização do pavimento do recinto da feira dos Carvalhais com tout-venant.

Deliberações – Foi deliberado – Aprovação da realização da Festa da Pinha e do Pinhão, Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal, com inclusão do Programa Somos Portugal da TVI.

Prestação de serviços – Aluguer de tendas e stands de interior – Feira da Pinha 2018, à empresa Cobersun, Lda, no valor de €36 750,20, acrescidos do IVA à taxa de lei em vigor.

SITUAÇÃO FINANCEIRA

Para terminar esta informação, apresenta-se a situação financeira do Município, cujos valores são reportados à data de 01 de fevereiro de 2018, permitindo concluir que:

– Receitas Cobradas    

Receitas Correntes em 2017 - €6 119 318,32

Receitas Correntes em 2018 - €453 558,98

Receitas de Capital em 2017 - €717 227,84

Receitas de Capital em 2018 - €31 284,00

– Reposições não abatidas nos pagamentos em 2017 - €10 863,54

– Reposições não abatidas nos pagamentos em 2018 - €199,02

– Saldo da Gerência Anterior - €2 878 007,82

– Despesas Pagas                        

Despesas Correntes em 2017 - €4 998 998,24

Despesas Correntes em 2018 - €390 441,43

Despesas de Capital em 2017 - €2 083 197,02

Despesas de Capital em 2018 - €125 358,43

 

– Conta Geral da Câmara	Em caixa – €3 680,89 Nos Bancos – €2 608 767,38
– Operações de Tesouraria	Em caixa – €189,89 Nos Bancos – €156 821,03

 

– Valores à data da informação:

Dívidas a Fornecedores – €83 945,35

Dívidas de Imobilizações – €11 858,16

Outras Entidades – €36 882,82

 

Paços do Município de Carregal do Sal, 01 fevereiro de 2018.

O Presidente da Câmara, 
Rogério Mota Abrantes.

Informações Adicionais

Anexo