Atividade Municipal de 01 de setembro a 30 de novembro de 2017

Sem embargo do seu aperfeiçoamento e do recurso a metodologias complementares no que concerne à respetiva apresentação, ficam à consideração dos membros da Assembleia Municipal, as atividades e os números relativos ao período de 1 de setembro a 30 de novembro de 2017.

A)        ATIVIDADE MUNICIPAL

1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.1 – DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DECISÕES DOS TITULARES

Foi deliberado aprovar, ratificar, apoiar, autorizar, concordar, tomar conhecimento: Destaques de parcelas de terreno; compropriedades; desanexações; ocupações de via pública; isenções e reduções de pagamentos de taxas e tarifas; justificação e usucapião da posse de prédios rústicos e urbanos; pagamentos faseados de taxas e tarifas; obras de escassa relevância urbanística; loteamentos urbanos; sucesso do período experimental do trabalhador Nuno António Ribeiro Pacheco (ingressou na Direção Geral das Atividades Económicas); abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico para afetar ao BMS; sétima alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR), do ano de dois mil e dezassete, nos seguintes termos: Orçamento da Despesa: Reforços de €26 000,00; Diminuições de €26 000,00.Grandes Opções do Plano: Reforços de €8 000,00; Diminuições de €11 000,00 ; prorrogação do prazo de votação das propostas no âmbito do Orçamento Participativo Municipal; abertura de procedimentos concursais para o preenchimento de três postos de trabalho de assistentes operacionais (jardineiro, mecânico e canalizador), a afetar à DOMA; pedido de mobilidade intercategorias, na categoria e carreira de assistente operacional (auxiliar de ação educativa), formulado por Maria de Lurdes Rodrigues Antunes Gouveia, por um período de doze meses; autorização para o exercício de atividade privada por alguns colaboradores; e turnos das Farmácias do Concelho, para o ano de 2018.

Fornecimentos – Iluminação de Natal à firma Elogios Populares, Espetáculos Unipessoal, Lda, no valor de €14 000,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; aquisição de serviço para elaboração de estudo de viabilidade económico-financeiro, à firma CTGA – Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, L.da, no valor de€15 150,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor, no âmbito da preparação da realização do Projeto de Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho; aquisição de serviço para elaboração do projeto de execução da Ciclovia de Carregal do Sal – Prolongamento à firma Ytravel, Lda, no valor de €5 700,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; aquisição de 1 viatura nova da marca Mitsubishi, Modelo L200, à firma Ascendum, Automóveis Unipessoal, L.da, no valor de €19 105,69, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; aquisição de equipamento informático à firma RIS2048 – Sistemas Informáticos e Comunicação, Lda, no valor de €5 980,60, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Prestações de Serviços - Assessoria Técnica no âmbito do Portugal 2020, à firma SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação e no âmbito da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Beijós, Parada, Papízios e Fiais da Telha. Os procedimentos estão em curso com um custo previsível de €19 800,00 e €10 000,00, respetivamente, num e noutro caso sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Concurso Público de Conceção -  Decisão de aceitação do concorrente selecionado (ordenado em 1.º lugar), no âmbito do Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal.

1.2 – CANDIDATURAS AO QREN, PORTUGAL 2020 E OUTROS

Acompanhamento dos projetos municipais e supramunicipais em curso ao Programa Mais Centro, POPH e POVT e das candidaturas submetidas aos apoios dos programas Portugal 2020 (Loja do Cidadão de Carregal do Sal; Requalificação do Parque Alzira Cláudio; Reabilitação do Largo junto ao Jugado de Paz; Requalificação do Jardim Dr. Manuel da Costa; Saúde de Proximidade – Reabilitação da Extensão do Centro de Saúde de Cabanas de Viriato); e PDR2020 (Rota dos Fontanários). Preparação e submissão de candidaturas do projeto de Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal (no âmbito do aviso do POSEUR-12-2017-26, foram apresentadas candidaturas aos subsistemas de Currelos e de Cabriz); e elaboração e submissão de candidatura a WI-FI em centros históricos.

1.3 – FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS

1.3.1 – Para além das funções genéricas de atendimento, receção e tratamento de expediente, gestão e articulação de recursos humanos, apoio instrumental a outros serviços, foram pagos na aquisição de bens: €100 268,93; na aquisição de serviços: €343 344,22 ; noutras despesas correntes (diversas): €9 870,53; e na aquisição de bens de capital: €513 201,95 .

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações por administração direta, devidamente planeados, destacando-se: Manutenção dos edifícios municipais; aplicação de manga plástica na cobertura do edifício da Biblioteca Municipal; e remoção de pedras para limpeza do lago da Praça do Município.

1.3.2 – Foi feito o acompanhamento da tramitação de processos judiciais em curso, nos seguintes termos:

1.3.3 – AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E SAÚDE

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Reuniões diversas da Comissão, na modalidade alargada e restrita e acompanhamento de situações sinalizadas; e reunião com o Diretor do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, no âmbito do Plano de Ação.

Ação Social Escolar  –  Componente de Apoio à Família/Auxílios Económicos/Bolsas de Estudo – Ano Letivo 2017/2018 – avaliação e enquadramento dos processos enviados pelo Agrupamento de Escolas e atendimento de encarregados de educação; receção de candidaturas e instrução de processo no âmbito da atribuição de bolsas de estudo, ano letivo 2017/2018.

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares - Ano Letivo 2017/2018 – elaboração e submissão da Candidatura ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares.

Regime de Fruta Escolar – Operacionalização do programa (em cooperação com o Agrupamento de Escolas) e 3.º pedido de financiamento, relativo ao ano letivo 2017/2018; articulação com o Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal e empresa fornecedora para a implementação do programa no ano letivo 2017/2018.

Transportes Escolares – Ano Letivo 2017/12018 – avaliação de pedidos de isenção de pagamento de passes escolares

Habitação Social – Foi feito o acompanhamento das famílias realojadas e visitas domiciliárias.

Rede Social – Reuniões diversas, nomeadamente com o Núcleo Executivo da Rede Social; IPPS do Concelho; reunião com as IPSS (dinamização do Convívio com os Idosos); reuniões da Comissão Municipal de Proteção de Idosos de Carregal do Sal; dinamização do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra As Mulheres com a colaboração da Seção de Programas Especiais da GNR;  e dinamização da Feira Social.

Saúde – Articulação com a UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade Aristides Sousa Mendes; com a Equipa de Intervenção Local, no âmbito da Intervenção Precoce; com o Grupo de Voluntariado Comunitário de Carregal do Sal da Liga Portuguesa Contra o Cancro, na dinamização da “Tarde Cultural” e na colaboração do Peditório Nacional; colaboração na dinamização de ações com a saúde no âmbito do Núcleo Local de Inserção; colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal  e com o Centro Regional de Sangue – Colheita de Sangue.

Articulação/Cooperação com outras Entidades – Foram levadas a cabo diversas reuniões e articulações com a Equipa Dão Lafões da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Núcleo Local de Intervenção; com o Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, no âmbito da CPCJ; com a Segurança Social, Serviço de Emprego de Tondela do Centro de Emprego Dão Lafões; Juntas de Freguesia; VÁRIOS, ACAPO; ASSOL; IPSS do Concelho; com entidades privadas e públicas, no âmbito do apoio prestado aos munícipes afetados pelo incêndio de 15 e 16 de outubro. Foi transferido para a Vários – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, o montante mensal de €250,00 no âmbito de Emprego Protegido.

Deliberações (aprovações, isenções, apoios) – Aplicação do tarifário de resíduos sólidos urbanos e águas residuais para famílias carenciadas; apoio ao munícipe Carlos Augusto Pereira de Figueiredo ao nível carência social e habitacional (ficou, no entanto, pendente do estudo a efetuar pela DOMA); comemorações do Dia Mundial do Coração; protocolo de cooperação com a Fundação Comendador José Nunes Martins, foram pagos €2 320,32 (meses de julho, agosto e setembro); candidatura no âmbito da eficiência energética a abranger as casas dos Bairros do Pombal e Barreiro; e transporte de alunos do pré-escolar e 1.º CEB para ida ao cinema ao Palácio do Gelo.

Administrações diretas – Foram feitas reparações nas habitações sociais do Concelho de acordo com o planeamento delineado e as necessidades que foram surgindo.

1.3.4 – EDUCAÇÃO

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições – Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal – €552,91 (refeições escolares); e UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. – €12 320,94 (refeições escolares). 

Deliberações (aprovações) – Transportes Escolares – Ano Letivo de 2017/2018 (empresas Marques, L.da, Transdev e Berrelhas); apoio aos alunos subsidiados; outorga de novos contratos com os técnicos Ana Cláudia Seabra Campos e Vítor Manuel Pereira Pires (atividades da Sala Snoezelen da Escola Básica Nuno Álvares e atividades associadas); isenção do pagamento do passe escolar a alunos com comprovada carência económica; apoio às atividades para os alunos com necessidades educativas especiais (hipoterapia, ano letivo de 2017/2018, com o encargo previsível de €725,00); atividades de animação e apoio à família, ano letivo de 2017/2018; bolsas de estudo, ano letivo de 2017/2018.

 Fornecimentos – Educação e Expressão Musical e Expressão Dramática, com convite ao CMAD – Conservatório de Música e Artes do Dão, no valor de €31.105,00 e NACO – Núcleo Juvenil de Animação Cultural de Oliveirinha, no valor de €4.980,00 respetivamente, isentos de IVA; e aquisição de equipamento informático para as salas de atividade do ensino pré-escolar, à Astuto Software – Sociedade unipessoal, Lda, no valor de €4.890,38, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Administrações diretas – Reparações diversas, ao nível de instalações e de equipamentos e transporte de alunos.

1.3.5. – CULTURA

Museu Municipal – Atividades de investigação, preservação, valorização e divulgação do património: Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria – Inventariação do acervo do Museu com o novo software de gestão de património museológico DocBase. Circuito Arqueológico Fiais/Azenha, Circuito Arqueológico da Cova da Moira, Percurso Patrimonial das Cimalhinhas e Percurso Patrimonial de Chãs – Levantamento dos danos causados pelos incêndios. Visitas guiadas ao Museu: Hotel Caldas da Felgueira (5 visitantes); Grupo do Agrupamento de Escolas de Vouzela (18 visitantes); Grupo de Excursionistas de Condeixa (19 visitantes); Turma do EFA – Carregal (5 visitantes); Turmas do 3º A, B, C e PNPSE da Escola básica Nuno Alvares (78 visitantes); Turma do 3º D da Escola Básica Aristides Sousa Mendes (21 visitantes).Visitas guiadas ao Património Cultural do Concelho - Circuitos/Núcleos Museológicos: Grupo de Jovens de Midões (8 visitantes); Hotel Caldas da Felgueira (5 visitantes); Associação Caminhantes da Cultura – Almada (10 visitantes); Grupo do Agrupamento de Escolas de Vouzela (18 visitantes); Grupo do Santander (72 visitantes); Turmas do 2º A, B, C e D da Escola Básica Aristides Sousa Mendes (86 visitantes); Associação Caminhantes da Cultura (50 visitantes); Hotel Caldas da Felgueira (50 visitantes); 2 Grupos de excursionistas da Marinha Grande (97 visitantes). Conceção, montagem, exibição e divulgação de exposições temporárias:Exposição de pintura “cidades inVisíveis” de Maria Barros Abreu; exposição de desenho de Maria; exposição artesanato Tó Lá de António Abrantes; exposição de fotografias de Luís André Diogo; exposição de pintura “EMOÇÕES IN(VISÍVEIS)” de Ana Afonso. Outras atividades culturais: Jornadas Europeias do Património 2017; Workshop de Chás - Conversa em torno dos chás, com José Manuel Araújo Pereira da "Agulha do Tempo" (19 participantes). Estatísticas: visitas guiadas, temáticas e turístico-culturais ao Museu e Património, num total de 703 visitantes. Biblioteca Municipal – Atendimento generalizado aos utentes; tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação, cota, antifurto, alfabetação e arrumação) de novos documentos adquiridos pelo Município e oferecidos pelas editoras Tinta-da-China, Glaciar e Academia Brasileira de Letras; migração das bases de dados para a nova versão do DocBase (software de gestão documental); apoio aos utilizadores do Espaço Internet; recolha, limpeza e acondicionamento de uma coleção de Diários da República oriunda do Serviço de Finanças local. Visitas guiadas e acolhimento de grupos – Grupos de utentes da APCV Polo de Oliveira do Conde, Turmas do 3º A, B, C e PNPSE da Escola Básica Nuno Alvares; Turma do 3º D da Escola Básica Aristides Sousa Mendes; grupo de formandos do curso de enologia. Atividades culturais: Exposição “Oceanos das Famílias”; hora do conto. No âmbito de acordos/parcerias/colaboração - Rede de Bibliotecas de Carregal do Sal: tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação e cota) de novos documentos da Biblioteca da Escola Básica Nuno Álvares; Concurso Concelhio de Leitura. Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria: tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação, cota, alfabetação e arrumação) de novos documentos do centro documental. Estatísticas:Biblioteca – 911 utilizadores; Espaço Internet – 361 utilizadores; Total: 1272 utilizadores.

1.3.6 – DESPORTO E TEMPOS LIVRES

Foi feito o atendimento e disponibilização generalizada das estruturas municipais aos utentes, de acordo com as modalidades praticadas e os regulamentos em vigor.

Piscinas – Continuação dos subprogramas “Tempos-Livres”, “Desporto Escolar” e “Escolas de Natação” do programa de Desporto Para Todos; realização das provas de natação do Circuito Municipal, em Nelas e em Carregal do Sal, nos dias 17 e 24 de junho; início do programa das “Férias Desportivas Municipais” a 26 de junho e abertura das piscinas exteriores. Pavilhão – Disponibilização do espaço para treinos e jogos oficiais de clubes/associações e grupos organizados; continuação dos treinos de desporto adaptado para pessoas com necessidades educativas especiais; e apoio à realização de eventos acordados e promovidos pela Câmara Municipal. Parque Alzira Cláudio – Em obras de beneficiação. Parque Infantil “Urbanização Aeroporto” – Disponibilização diária do parque infantil para crianças até aos 12 anos. Projeto “Interagir para (RE)Viver” – Visita mensal - atividade física desportiva nas IPSS do Concelho.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, manutenção e limpeza de instalações e equipamentos, destacando-se: assentamento de soleira, ligação de águas pluviais, ligações de canalizações aos bebedouros, montagem de torneiras e correção de muro na entrada sul do Parque Alzira Cláudio.

Deliberações (aprovações) – Horários das piscinas municipais, época dois mil e dezassete barra dois mil e dezoito.

1.3.7 – BMS – BALCÃO MULTISSERVIÇOS

Balcão Multisserviços, AMA e GIP – As tarefas atinentes às respetivas missões, em articulação com outras entidades.

1.3.8 – INFORMÁTICA

Reestruturação de postos de trabalho, atualização do APP Descubra Carregal, design e conceção final do layout no site do Município; instalações de atualizações aos programas de gestão da Biblioteca Municipal e das Piscinas Municipais; e instalação e configuração de nova rota de comunicação wireless entre edifícios municipais.

Apoios – Escola Básica Nuno Álvares, Juntas de Freguesia e Associações. Portal – Visitas 16 977, páginas por visita 3.33, taxa de rejeição 54,11%, tempo médio no site 00:02:35, novos visitantes 51,70%, visualizações de página 56 536. Amplitude geográfica – 60 países/territórios: Portugal – 15 553, Estados Unidos – 266, França – 230, Brasil – 205, Alemanha – 127, Suíça – 102, Reino Unido – 83, Espanha – 45, Colômbia – 36, Cabo Verde – 29, Moçambique – 26, Canadá - 25, Angola – 24, e outros – 226. Centro Cultural – Apoio às diversas iniciativas promovidas nesta estrutura, reformulação do circuito de vídeo interno. Atividades de Enriquecimento Curricular – aulas de TIC ao 1º e ao 2º ano, na Escola Básica Nuno Álvares e na Escola Aristides de Sousa Mendes. USCSAL - Aulas de informática e de outras temáticas. Férias Desportivas – ComTic@5 (aulas com TIC nas às 5ª feiras de manhã).

1.4 – APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Beijós – €2 438,00 – Acordo de Execução (4.º trimestre).

Cabanas de Viriato – €3 387,00 – Acordo de Execução (4.º trimestre).

Carregal do Sal – €6 607,00 – Acordo de Execução (4.º trimestre); e €414,36 – para pagamento de água dos fontanários públicos.   

Oliveira do Conde – €6 584,00 – Acordo de Execução (4.º trimestre); e €481,93 – para pagamento de água dos fontanários públicos.

Parada – €2 021,00 - Acordo de Execução (4.º trimestre); e €241,82 – para pagamento de água dos fontanários públicos.   

Administrações diretas – Foi prestado o apoio institucional e dos serviços às Juntas de Freguesia, para o desenvolvimento das ações dos seus planos de atividades e investimentos.

1.5 – REUNIÕES E PARTICIPAÇÕES

Reuniões – Com dirigentes e colaboradores dos serviços da Câmara Municipal; munícipes; Presidentes de Junta de Freguesia; associações; empresários; responsáveis bancários; IPSS; IEFP, Jornalistas; Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão; CIM Viseu Dão Lafões; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Fundação Comendador José Nunes Martins; ADICES - Associação de Desenvolvimento Local; no âmbito do projeto-piloto de valorização Pinha e Pinhão e de produtos de valor acrescentado; Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; GNR ; Conselho Municipal de Educação de Carregal do Sal; CLAS; CPCJ; ACAPO; ASSOL; Senhor Ministro das Infraestruturas; Diretor da Segurança Social e da Proteção Civil; Diretor do Hospital Viseu e Diretor do ACES Viseu Dão Lafões; Comandantes dos Bombeiros Voluntários do Concelho e da Delegação de Oliveira do Conde da Cruz Vermelha Portuguesa; responsáveis da AMA; Deputados eleitos pelo Circulo de Viseu na Assembleia da República; Senhor Secretário de Estado das Florestas, Eng.º Miguel Freitas; Secretário de Estado das Autarquias Locais e Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão; Presidente da CCDR-Centro, Prof.ª Ana Abrunhosa; ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Ministro do Ambiente; encenador António Leal; Presidente da FAPECS – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Carregal do Sal; Comissão de Trânsito; responsáveis de Clinica Veterinárias no âmbito do apoio prestado a animais feridos e mortos nos incêndios; Liga Portuguesa Contra o Cancro, Delegação de Coimbra; e Associação de Andebol de Viseu;

Participações – Outorga de contratos de cooperação e escrituras; visitas às empreitadas em curso; verificação in loco de problemas apresentados por munícipes; visitas domiciliárias; eventos promovidos por diversas associações e no Centro Cultural; Cerimónia de Abertura do Ano Letivo; apresentação, no Salão Nobre, do livro “Carnaval Através dos Tempos”, da autoria de Hermínio Cunha Marques; lançamento da primeira pedra da Academia do Futebol Distrital da Associação de Futebol de Viseu, em Mundão; CLAS - Rede Coesão Social; instalação dos órgãos das Freguesias do Concelho; acompanhamento dos incêndios florestais no Concelho de Carregal do Sal no âmbito do apoio a prestar às populações vítimas dos incêndios florestais; visita de Sua Excelência o Senhor Presidente da República ao Concelho de Carregal do Sal; Assembleia Participativa de apresentação das propostas concorrentes ao Orçamento Participativo Municipal; iniciativas do Dia do Animal, em Cabanas de Viriato; acompanhamento de situações sinalizadas, no âmbito da Acão Social, decorrentes dos incêndios florestais no Concelho de Carregal do Sal, tal como a coordenação e distribuição de apoios; sessão pública de apresentação dos resultados do Concurso Público de Conceção do Projeto de Requalificação e Musealização da Casa do Passal; entrega de Diplomas do 12.º ano, na Escola Secundária de Carregal do Sal; concerto solidário com os Quatro e Meia, no Centro Cultural de Carregal do Sal; programa da RFM transmitido do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal; reunião de trabalho com autarcas subordinada ao tema “Desafios e Oportunidades na Atração de Investimento para a Região Centro”, em Santa Comba Dão, com a presença de Sua Excelência O Senhor Primeiro-Ministro; evento, em Viseu, com a presença do Presidente da CGD e empresários do Distrito; entrega de flautas da AEC Ensino da Música aos alunos do 1.º ano da Escola Básica Nuno Álvares e da Escola Aristides de Sousa Mendes.

2 – PROTEÇÃO CIVIL, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SALUBRIDADE

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, substituição, manutenção e limpeza, no âmbito das tarefas dos serviços operativos, destacando-se: Ampliação/substituição/reparação de rede de abastecimento de água – Rua Serpa Pinto, em Beijós; Travessa à Rua Miguel Bombarda, em Pardieiros. Ampliação/substituição/reparação de rede de saneamento – Rua da Padaria, em Carregal do Sal; Travessa à Rua Miguel Bombarda, em Pardieiros; execução de ramais domiciliários de água, águas residuais e águas pluviais, em diversos pontos do Concelho; limpeza de fossas particulares em diversos pontos do Concelho; reparação/correção de caixas de visita da rede de saneamento e águas pluviais, em diversos pontos do Concelho; limpeza de desobstrução da rede de águas pluviais e rede de saneamento em vários locais do Concelho; reparação de roturas nas redes de abastecimento de fontanários; manutenção das ETAR’s do Concelho; recolha de monos e lixo seletivo dos edifícios camarários para entrega no ecoponto;  rega das árvores do Parque Alzira Cláudio; intervenção na linha de água na Rua do Seixal, em Cabanas de Viriato; reformulação das saídas de águas pluviais do estradão do Rio Mondego, em Carregal do Sal e Azenha, e no caminho dos Juncais, em Fiais da Telha; apoio aos Bombeiros e às populações na limpeza de caminhos e combate a incêndios; apoio ao Veterinário Municipal na remoção de carcaças de ovinos e outros animais mortos pelos incêndios; e limpeza de entulhos de habitações consumidas pelos incêndios e em risco de ruir para a via pública.

Gabinete Técnico Florestal –  Notificação para limpezas e respetiva fiscalização, no âmbito da legislação em vigor; fiscalização e acompanhamento dos trabalhos de limpeza em diversas áreas do Concelho, nomeadamente Parque Industrial de Sampaio; acompanhamento de trabalhos diversos; reuniões no ICNF Viseu e na CIMVDL; projeto de elaboração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Viseu Dão Lafões; controlo de vespa asiática, e acompanhamento de limpeza de terrenos contíguos à feira dos Carvalhais. Apoio na elaboração de cartografia e outros documentos pós incêndios florestais.

Deliberações (aprovações conhecimentos) – Manutenção da estrutura tarifária e de atualização das tarifas variáveis, em dois por cento, tendo por base os valores atualmente em vigor, mantendo os montantes das tarifas fixas (domésticas e não domésticas), conforme estudo feito pelos serviços; aprovação da proposta de revisão tarifária.

Outros – Atribuição de €4 571,81 à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal referentes à comparticipação do Protocolo EIP (meses de maio, junho, julho, subsidio de férias, descontos para a Segurança Social e Medicina no Trabalho).

3 – Ordenamento do Território, Urbanização e TransporTes Rodoviários

Empreitadas em início de procedimento – Requalificação do espaço exterior junto à Loja de Cidadão de Carregal do Sal. A obra foi adjudicada à firma Calçabel, em 17/11/2017, pelo valor de €4 875,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Empreitadas em conclusão de procedimento: Pavimentação de Passeios na Av. do Cristo Rei – Cabanas de Viriato, no valor de €9 765, 00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, correção, substituição, manutenção e limpeza, no âmbito das tarefas dos serviços operativos, destacando-se: Sinalização – aplicação/substituição de sinalização vertical e horizontal em diversos pontos do Concelho; montagem de abrigo de passageiros em Papízios; reparação de vias municipais por todo o Concelho; execução de telheiro para lavadouro na rua da Lavandeira, em Cabanas de Viriato; execução de muro em alvenaria de pedra para assentamento de painel alusivo ao Concelho na rotunda a sul da Vila; reparação de passeios na pavimentação da Rua da Padaria, em Carregal do Sal; recuperação de muro em alvenaria de pedra na estrada de Travanca de S. Tomé;  demolição de prédio degradado para alargamento da rua junto à Capela no Sobral; pavimentações na rua Vale das Cerejeiras, na Póvoa das Forcadas; rua Padre Júlio, na Póvoa da Pegada; rua Miguel Bombarda, em Pardieiros; rua da Padaria, em Carregal do Sal; rua S. João de Areias, em Parada; e rua da Fraga, em Beijós.

Deliberações (aprovações) – Protocolos/contratos de cedências com contrapartidas a celebrar ou celebrados com munícipes, no âmbito de diversas empreitadas e de outros trabalhos;

4 – MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

Deliberações – Foi deliberado apoiar, aderir, ratificar, autorizar o(a): Desporto federado – época de 2017/2018 – ADEF – Associação do Desporto e Educação Física – €12 450,00; ARCO – Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha – €8 200,00; Clube de Futebol de Carregal do Sal – €69 425,00. O Sport Cabanas de Viriato e Benfica, atualmente sem Direção eleita, foi atribuído um subsídio de €500,00, para fazer face a encargos fixos com instalações.

Outros apoios – Ao Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato (pagamento mensal de €500,00 para a manutenção do canil); ANCOSE – Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela, no montante de €50,00; elaboração do projeto e acompanhamento da obra de ampliação dos vestiários/balneários masculinos e femininos do Quartel/Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas dando resposta a pedidos formulados pelo Movimento Associativo, destacando-se a pintura exterior do edifício sede do Clube de Futebol de Carregal do Sal.

5 – MERCADOS E FEIRAS

Administrações diretas – Limpeza dos recintos e sanitários das feiras semanais; rega do recinto da feira dos Carvalhais.

Empreitadas – Trabalhos de movimento de terras do parque de estacionamento na Feira dos Carvalhais, à firma Mateus & Pinto, L.da, pelo preço de €6 292,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Fornecimentos - Aquisição e montagem de mesas e vedação para o parque de merendas na Feira dos Carvalhais à firma Milne Carmo, pelo preço de €8 437,54, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Deliberações – Realização da Feira da Pinha e do Pinhão Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal, nos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2018.

B) SITUAÇÃO FINANCEIRA

Para terminar esta informação, apresenta-se a situação financeira do Município, cujos valores são reportados à data de 30 de novembro de 2017, permitindo concluir que:

– Receitas Cobradas    

Receitas Correntes - €5 443 216,47

Receitas de Capital - €673 537,84

– Reposições não abatidas nos pagamentos - €6 144,27

– Saldo da Gerência Anterior - €2 878 007,82

– Despesas Pagas                  

Despesas Correntes - €4 546 069,59

Despesas de Capital - €1 840 684,79

– Valores à data da informação:

Paços do Município de Carregal do Sal, 30 de novembro de 2017.

O Presidente da Câmara,
Rogério Mota Abrantes.

Informações Adicionais

Anexo