José Sousa Batista, Vice-presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal:
TORNA PÚBLICO que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 12 de março de 2021, deliberou por unanimidade aprovar a calendarização do desenvolvimento do processo do Orçamento Participativo Municipal – 2022, nos seguintes termos:
08 de abril de 2021 – Assembleia participativa de esclarecimento aos munícipes (realizada on-line, conforme publicitação já feita);
De 15 de abril a 31 de maio de 2021 – Apresentação de propostas;
De 01 de junho a 07 de junho de 2021 – Apreciação preliminar dos documentos enviados;
09 de junho de 2021– Notificação dos proponentes em caso de falta de documentos no processo;
Até 18 de junho de 2021 – Apresentação dos elementos em falta por parte dos proponentes notificados;
Até 02 de julho de 2021 – Análise técnica das propostas;
09 de julho de 2021 – Ratificação em reunião de Câmara da lista provisória das propostas admitidas/excluídas;
12 de julho de 2021 – Divulgação da lista provisória das propostas admitidas/excluídas; notificação dos proponentes;
Até 06 de agosto de 2021 – Apresentação de recursos;
Até 03 de setembro de 2021 – Análise e resolução dos recursos;
10 de setembro de 2021 – Aprovação em reunião de Câmara da lista final de propostas admitidas a votação;
13 de setembro de 2021 – Divulgação da lista final de propostas admitidas a votação e notificação dos proponentes;
21 de setembro de 2021 – Assembleia participativa de apresentação das propostas finalistas;
De 21 de setembro a 28 de outubro de 2021 – Votação das propostas;
29 de outubro de 2021 – Apresentação/divulgação pública dos resultados.
Para constar se publica o presente Edital que, com outros de igual teor, terá a devida publicitação por todo o Concelho, da forma e nos lugares do costume podendo, ainda, ser consultado através do portal www.cm-carregal.pt
E eu, (António Manuel Ribeiro), Chefe de Divisão de Administração Geral, o subscrevi.
Paços do Município de Carregal do Sal, 08 de abril de 2021.
O Vice-Presidente da Câmara,
José Sousa Batista.