(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
3. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5994 DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
4. APOIOS
4.1 E-MAIL DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 E-MAIL DO NÚCLEO PAIS EM REDE BEIRA-DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
5. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 2223. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
CONTRATO
6. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS
7. SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, CONTROLE AMBIENTAL E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PRORROGAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
8. AQUISIÇÃO DE LOTE. EURORALEX CONFECÇÕES, S.A. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS
9. TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL. DECRETO-LEI N.º 55/2020 DE 12/08. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. PROCEDIMENTOS CONCURSAIS
10.1 ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONTRATOS A TERMO RESOLUTIVO CERTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
11. PAVILHÃO E PISCINAS MUNICIPAIS. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
25 DE ABRIL
12. CERIMÓNIAS OFICIAIS DO 25 DE ABRIL. PROPOSTA DE PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. PÁSCOA
13.1 VISITA PASCAL 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 TOLERÂNCIA DE PONTO NA SEGUNDA-FEIRA DE PÁSCOA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 05 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.