2.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal: 

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 27 de abril de 2018, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20 horas, a 2.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia: 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA           

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO. 

ORDEM DO DIA         

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.

3. EDUCAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DELIBERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNCIPAL DE HARMONIA COM O ARTIGO 6.º DO DECRETO-LEI N.º 7/2003, DE 15 DE JANEIRO (REDAÇÃO ATUAL).

4. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS

ADESÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL À ANAM – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA        

APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2017.

6. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2018.

7. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018.

2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8.  ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA

8.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8.2 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8.3 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE FIAIS DA TELHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

8.4 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE PAPÍZIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9. PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS GRUPOS MUNICIPAIS

9.1 MOÇÃO APRESENTADA PELO BLOCO DE ESQUERDA PARA A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO ANIMAL COMUNITÁRIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.2 MOÇÃO APRESENTADA PELO BLOCO DE ESQUERDA POR UMA FLORESTA PROTEGIDA (UGF). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

9.3 PROPOSTA APRESENTADA PELO PARTIDO SOCIALISTA SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO E OS PROBLEMAS DA INTERIORIDADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

10. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt           

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 17 de abril de 2018. 

O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.

Informações Adicionais

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