Sessão Pública no dia 23/04/2021
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 23 de abril de 2021, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:30 horas, a 2.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL
4.1. DOCUMENTO FUNDADOR DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.2. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5. REABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL
5.1. CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º, DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.2. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6. CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA
6.1. CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º, DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6.2. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
7. À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA
7.1. CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º, DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
7.2. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
8. ADICES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
9. PROPOSTAS DOS GRUPOS MUNICIPAIS
PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CUIDADOS INFORMAIS – RECOMENDAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DO BLOCO DE ESQUERDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
10. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 13 de abril de 2021.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.