Sessão Pública no dia 27/02/2020
Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 27 de fevereiro de 2020, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 1.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS – LINHA BEI PT-2020
4.1. CANDIDATURA A FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO-QUADRO BEI 2020, DESTINADO AO COFINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO, RELATIVO À OBRA DE RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.2. CANDIDATURA A FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO-QUADRO BEI 2020, DESTINADO AO COFINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO, RELATIVO À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.3. CANDIDATURA A FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO-QUADRO BEI 2020, DESTINADO AO COFINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO, RELATIVO À OBRA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS BAIRROS SOCIAIS – BAIRRO DO POMBAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.4. CANDIDATURA A FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO-QUADRO BEI 2020, DESTINADO AO COFINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO, RELATIVO À OBRA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.5. CANDIDATURA A FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO-QUADRO BEI 2020, DESTINADO AO COFINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO, RELATIVO À OBRA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.6. CANDIDATURA A FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO-QUADRO BEI 2020, DESTINADO AO COFINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO, RELATIVO À OBRA DE MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5. EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS – CONTRATAÇÃO
5.1. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, DESTINADO À CONTRAPARTIDA NACIONAL DA OBRA DE RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.2. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, DESTINADO À CONTRAPARTIDA NACIONAL DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.3. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, DESTINADO À CONTRAPARTIDA NACIONAL DA OBRA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS BAIRROS SOCIAIS – BAIRRO DO POMBAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.4. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, DESTINADO À CONTRAPARTIDA NACIONAL DA OBRA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.5. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, DESTINADO À CONTRAPARTIDA NACIONAL DA OBRA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.6. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO/LONGO PRAZOS, DESTINADO À CONTRAPARTIDA NACIONAL DA OBRA DE MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6. REPRESENTAÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (ARTIGO 9.º DO DECRETO-LEI N.º 23/2019, DE 30/01). ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA, EM REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS DO MUNICÍPIO.
7. CPCJ DE CARREGAL DO SAL
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO, DO ANO DE 2019, REFERENTE À ATIVIDADE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
8. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 17 de fevereiro de 2020.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.