(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
ISENÇÃO DE TAXAS
5. PROCESSO DE OBRAS N.º 10/2021. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
APOIOS
6. OFÍCIO EMANADO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
PROTOCOLOS
7. PROPOSTA DE COLABORAÇÃO. CONTRACANTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
8. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
9. PROTOCOLOS/CONTRATOS DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS
10. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ETAR DO PARQUE INDUSTRIAL DA GÂNDARA
11. RECURSO DE IMPUGNAÇÃO. PROC. N.º 235/20.0T9SCD. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
12. 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORCA 1 DOS TROVISCOS
13. TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS. POSSÍVEL CAMPANHA 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. CICLOVIA E VIA PEDONAL
14.1 PROJETO DA CICLOVIA. E-MAIL DA FOCUS GROUP. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2021
15. AVALIAÇÃO DO PROCESSO (N.º 1 DO Art.º 8.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2022
16.1 DEFINIÇÃO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO (N.º 2 DO ART.º 8.º DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 COMPONENTE ORÇAMENTAL. DEFINIÇÃO DO MONTANTE ANUAL (N.º 1 DO REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REVISÃO DO PDM
17. PRAZO DE ELABORAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FEIRAS E MERCADOS
18. REABERTURA PARCIAL DA FEIRA DE CARREGAL DO SAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
19. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.