(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
5. CASA N.º 6 DE CARREGAL DO SAL - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE BANHEIRA POR POLIBAN. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
6. AUDIÇÃO DO 4.º ANO. E-MAIL DO CMAD – CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E ARTES DO DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
7. APOIOS
7.1 COMPETIÇÃO - ADEF – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO E EDUCAÇÃO FÍSICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 STREET MARKET REUTILIZA+. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIAS E TROPELIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 PAVILHÃO MUNICIPAL - PEDIDO EMANADO DO NÚCLEO SPORTING DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
8. EMPREITADAS
8.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA 25 DE ABRIL, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ.
RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA FRAGA, EM BEIJÓS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
9.1 ALARGAMENTO DE CAMINHO PÚBLICO. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO.
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 ALARGAMENTO DA RUA DA TAPADINHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
10. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020. ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
11. PANDEMIA COVID-19
11.1 LEVANTAMENTO DE MEDIDAS DE CONFINAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
11.2 PLANO DE CONTINGÊNCIA DO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDOS
12. ACORDO CIDADE VERDE. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS
13. NASCER EM CARREGAL. REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À NATALIDADE E ADOÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
14. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA, NA RUA VIRIATO, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO PROMOCIONAL
15. COMPRAR NO COMÉRCIO TRADICIONAL…PARA AJUDAR! – 2.ª EDIÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA DE MATERIAIS
16. TELHA USADA. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 3066. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17. PESSOAL AUTÁRQUICO
17.1 PEDIDO DE MOBILIDADE INTERNA NA CATEGORIA. E-MAIL DO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
17.2 MOBILIDADE INTERCARREIRAS. OFÍCIO DO AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DÃO LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 25 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.