REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
3. 5º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 1/96 (PARQUE INDUSTRIAL S. DOMINGOS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
4. PROCESSO DE OBRAS N.º 34/2018. EDIFÍCIO DESTINADO A ARRUMOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
AEC 2021/2022
5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR. PROPOSTA DO VICE- PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
6. EMPREITADAS
6.1 REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES- 2ª FASE. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS
7. VERÃO 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
8. INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS. AV. 234, EXTREMO POENTE, FIAIS DA TELHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
9. PAVIMENTAÇÃO DA RUA 25 DE ABRIL EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, RELATÓRIO DO JÚRI. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10.1 CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO. SALGUEIRINHO, OLIVEIRINHA, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. CONSTRUÇÃO DE MURO. VALONGO, PAPÍZIOS, FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
BIOBAIRROS DA TERRA À TERRA
11. FUNDO AMBIENTAL “BIOBAIRROS DA TERRA À TERRA”. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ACESSOS
12. CAMINHO DA GRANDE ROTA, JUNTO AO RIO MONDEGO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. REANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
POAA - PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DA AGUIEIRA
13. TRANSPOSIÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DA AGUIEIRA PARA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. ORU – OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA SIMPLES
14.1 ORU SIMPLES DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 ORU SIMPLES DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO BUPI – BALCÃO ÚNICO DO PRÉDIO
15. BALCÃO BUPI. ARRANQUE E FUNCIONAMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARU – PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA
16. AVALIAÇÃO PARU E REFORÇO FEDER POTENCIAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
17. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADA. REQUERIMENTO DA EMPRESA PASTELARIA FLOR DE CABANAS. PAGAMENTO/ISENÇÃO DE TAXAS.
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.COMISSÃO DE TOPONÍMIA
18.1. ATA DA REUNIÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA DE PARADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2. ATA DA REUNIÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2021 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
19. UNIDADE DE 3.º GRAU – COORDENADORA DE UNIDADE. PLANEAMENTO E URBANISMO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
20. MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2021. PROPOSTA DE 1.ª ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FERIADO MUNICIPAL
21. PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS
22. MEDIDA DE APOIO À NATALIDADE. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRÉMIO AUTÁRQUICO ARISTIDES DE SOUSA MENDES
23. PROPOSTA DE VICE PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
24. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 8 DE JUNHO DE 2021.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA