(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA -
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
5. ARRANJOS EXTERIORES E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. PROCESSO DE OBRAS N.º 95/1992. LOTE 14 B, DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/87 – PARQUE ALZIRA CLÁUDIO, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
6. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 1051, SITO NA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
7. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1.266 M2. REGISTO N.º 4032. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
PARCERIA
8. DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. E-MAIL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
HABITAÇÃO SOCIAL
9. ARRENDAMENTO APOIADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
APOIOS
10. FESTAS DAS AEC’S. E-MAIL EMANADO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA E ARTES DO DÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
11. AQUISIÇÃO DE ROBOT EDUCATIVO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
12. MOVIMENTO ASSOCIATIVO
12.1 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS – ANO 2021 (COM EXCEÇÃO DO DESPORTO FEDERADO). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CONCELHO - 2º TRIMESTRE DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.3 ANTECIPAÇÃO DE APOIO. OFICIO EMANADO DO NACO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS
13. CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA. RELATÓRIO FINAL DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO CULTURAL DE CARRREGAL DO SAL
14. PROPOSTA DE ESPETÁCULO MUSICAL “GODSPELL – 50 ANOS DE BROADWAY”. E-MAIL EMANADO DO ANZOL CASTIÇO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15. CONTRATO DE CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. ALARGAMENTO DO CAMINHO DAS MAIAS, EM VILA MEÃ. FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. EMPREITADAS
16.1 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO, RUA DO CERVO E RUA 5 DE OUTUBRO EM BEIJÓS. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSADEIRAS-VILA DE CARREGAL DO SAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
17. PEDIDO DE LOTE PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA. PORTBRIDGE – UNDERBRIDGE ENGINEERING, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
18. 5.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
19. ARU´S – ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
19.1 DELIMITAÇÃO DE ARU DE VILA MEÃ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.2 DELIMITAÇÃO DE ARU DE TRAVANCA DE S. TOMÉ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.3 DELIMITAÇÃO DE ARU DE SOBRAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.4 DELIMITAÇÃO DE ARU DE PARDIEIROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.5 DELIMITAÇÃO DE ARU DE OLIVEIRINHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.6 DELIMITAÇÃO DE ARU DE CASAL DA TORRE, CASAL MENDO E VILA DA CAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. PESSOAL AUTÁRQUICO
20.1 MOBILIDADE INTERCARREIRAS. REGISTO N.º 3015. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 MOBILIDADE INTERCARREIRAS. REGISTO N.º 3016. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
21. MODALIDADE DE TAREFA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MEDIDAS DE APOIO COVID-19
22. APOIO AO COMÉRCIO LOCAL-UTILIZAÇÃO DE OUTDOORS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CIM VISEU DÃO LAFÕES
23. ADITAMENTO AO ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A CIM VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PEDIDO DE MATERIAIS USADOS
24. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
25. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CARREGAL DO SAL, 20 DE JULHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.