(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS:
3.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 07 DE JANEIRO DE 2022.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
4. PROPRIEDADE HORIZONTAL
4.1 ALTERAÇÃO AO DIVISIONAMENTO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 5991. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. PROCESSO DE OBRAS N.º 64/2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
“+IGUAL VISEU DÃO LAFÕES”
5. PROJETO INTERMUNICIPAL– PROPOSTA DE REGIMENTO DE FUNCIONAMENTO PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
6. MOVIMENTO ASSOCIATIVO
6.1 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS – ANO 2022 (GUIÃO DE PROCEDIMENTOS). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
6.2. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D´ALEGRIA DE VILA MEÃ. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
FREGUESIAS
7. TRABALHOS URGENTES DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS. APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DE BEIJÓS, CARREGAL DO SAL E DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. PESSOAL AUTÁRQUICO
8.1 CONCESSÃO DE DESPACHO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA DE ANIVERSÁRIO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE REGISTO E CONTROLO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO PARA O PREENCHIMENTO DE POSTO DE TRABALHO DO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
JUSTIFICAÇÃO DE PRÉDIO OMISSO
9. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FUNDOS DE MANEIO
10. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2022. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
11. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 10 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente da Câmara,
Paulo Catalino Ferraz.