ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 AGOSTO DE 2022
A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
6. 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO URBANO 4/2000. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
FÉRIAS DESPORTIVAS
7. ATIVIDADES COM AS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO. APOIO PARA COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
DOAÇÃO DE AMBULÂNCIA ABSC
8. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
9. ADIANTAMENTO DO SUBSÍDIO ASSOCIATIVO AO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
EMPREITADAS
10. RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. SUBSISTEMA DE CURRELOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
11. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
11.1 PO 52/2016. CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PO 18/2022. CEDÊNCIA COM CONTRAPARTIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
12. ENCARGOS PLURIANUAIS
12.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA DE “RECONVERSÃO DE CICLOVIA NO ARRUAMENTO SUL DA VILA PARA UM CENTRO SEM CARROS”, NO ÂMBITO DE CANDIDATURA SUPRAMUNICIPAL DA CIMVDL MOBILIDADE SUAVE EM VISEU DÃO LAFÕES – PROJETO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA MULTIMODAL SUSTENTÁVEL - (PAMUS). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.3 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
13. DESATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTOS MUNICIPAIS
14. REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REGULAMENTO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, TAXAS E COMPENSAÇÕES. ÁREAS A CONSIDERAR. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 16 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.