(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
5. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 9251. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
6. ANO LETIVO 2022/2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
TRANSPORTES ESCOLARES
7. ISENÇÃO/COMPARTICIPÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. REGISTO N.º 7405. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARCERIA
8. CANDIDATURA CENTRO QUALIFICA DA EPT – PROJETOS LOCAIS PROMOTORES DE QUALIFICAÇÕES DE NÍVEL B1/B2/B3. E-MAIL EMANADO DO CENTRO QUALIFICA DA ESCOLA PROFISSIONAL DE TONDELA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIO
9. FOGUEIRA DE NATAL. PEDIDO FORMULADO PELA ARCO – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. LUGAR DE CABANAS DE VIRIATO, CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FREGUESIAS
TRANSFERÊNCIA/DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
11. (DL 57/2019, DE 30/04). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
12. 5.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2022. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
13. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
14. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE MÉDIO/LONGO PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
16. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
17. IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112.º E 112.º- A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
18. LEI N.º 16/2022, DE 16 DE AGOSTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
19. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS – PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDOS DE FINANCIAMENTO
20. CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ANO DE 2023 A 2028. E-MAIL EMANADO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21. AUDITORIAS DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
21.1 RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIRO SEMESTRAL. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.2 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLASSIFICAÇÃO DE MONUMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL
22. CLASSIFICAÇÃO DA CASA DO PAÇO, OU CASA ALARCÃO OU CASA DE S. JOSÉ, NA AVENIDA DONA MARIA EMÍLIA OSÓRIO, 23, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
23. 1.º RELATÓRIO DE EXECUÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
24. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOTEAMENTOS
25. 1.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/97. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
26. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
IZABEL AZEVEDO.