Sessão Pública no dia 25/09/2020
Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 25 de setembro de 2020, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:30 horas, a 4.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3.TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS
3.1 DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.2 DECRETO-LEI N.º 56/2020, DE 12 DE AGOSTO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.3 DECRETO-LEI N.º 56/2020, DE 12 DE AGOSTO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO DOMÍNIO DA SAÚDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS
DECRETO-LEI N.º 55/2020, DE 12 DE AGOSTO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS, NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL. ACORDO PRÉVIO DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5. MAPA DE PESSOAL
1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6. PROPOSTAS DOS GRUPOS MUNICIPAIS
APOIO À NATALIDADE – PROPOSTA DO GRUPO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 14 de setembro de 2020.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.