(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS
5. PROCESSO N.º 21/2020. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7971. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
EMPREITADAS
6. REMOÇÃO DE AMIANTO. ESCOLA BÁSICA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REFEIÇÕES ESCOLARES
7. AGRADECIMENTO. E-MAIL EMANADO DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA TURMA C DO 2.º ANO DA ESCOLA BÁSICA NUNO ÁLVARES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
8. ANO LETIVO DE 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
9. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
10. ALUNOS CARENCIADOS. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
11. APOIOS
11.1 LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO. EMAIL EMANADO DO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PEDIDO DE APOIO TÉCNICO. EMAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO CONCELHO - 3º TRIMESTRE DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO
12. 3.º TRIMESTRE DE 2020. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
13. ALARGAMENTO DA RUA DA TRAVESSA DO BARREIRO, EM PARADA, FREGUESIA DE PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. Art.º 328, DA FREGUESIA DE PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
14. 5.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
FREGUESIAS
15. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA - 3º TRIMESTRE DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16. BAR DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO
16.1 PAGAMENTO DAS RENDAS. EMAIL EMANADO DA PALADARSTATUS, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 ÁREA DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES. EMAIL EMANADO DA PALADARSTATUS, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
17. HABILITAÇÃO DE CONDUÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÃO INSTITUCIONAL
18. PORTUGAL POR DENTRO. EMAIL EMANADO DA EMPRESA ORB TURISMO TT. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
19. INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - COVID-19. EMAIL EMANADO DA EMPRESA US CUP’S, S.A. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TURNOS DAS FARMÁCIAS
20. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
21. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.