Sessão Pública no dia18/12/2020
Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 18 de dezembro de 2020, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 14:00 horas, a 5.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.2. MAPA DE PESSOAL
MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.3. DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
MANUTENÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS N.os 2 E 3 DO ARTIGO 2.º DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL E DO PARECER DAS FREGUESIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.4. ACORDOS DE EXECUÇÃO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. MANUTENÇÃO DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO COM A ATUALIZAÇÃO DOS MONTANTES A TRANSFERIR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.5. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.6. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.7. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM
FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.8. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
EMPREITADAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.9. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.10. ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
PRORROGAÇÃO DOS INCENTIVOS MUNICIPAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES
ACORDO DE FINANCIAMENTO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES E OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS COM O SISTEMA DE MOBILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5. INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL – IP PATRIMÓNIO
VARIANTE NORTE CARREGAL DO SAL. MINUTA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
RELATÓRIO SEMESTRAL PRESTADO PELO AUDITOR EXTERNO, RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS, SOBRE A RESPETIVA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA. APRECIAÇÃO.
7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 04 de dezembro de 2020.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.
Documento de apoio os pontos 3.3 e 3.4emanado da Freguesia de Beijós
Documento de apoio os pontos 3.3 e 3.4emanado da Freguesia de Cabanas de Viriato
Documento de apoio os pontos 3.3 e 3.4emanado da Freguesia de Carregal do Sal
Documento de apoio os pontos 3.3 e 3.4emanado da Freguesia de Parada
Documento de apoio os pontos 3.3 e 3.4 emanado da Freguesia de Oliveira do Conde