Sessão Pública no dia 25/06/2021
Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 25 de junho de 2021, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:30 horas, a 3.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL. AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
5. MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2021
5.1. 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5.2. UNIDADE DE 3.º GRAU – PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
6. MUNICÍPIA – EMPRESA DE CARTOGRAFIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, E.M., S.A.
ALIENAÇÃO DAS AÇÕES QUE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL DETÉM NA EMPRESA MUNICÍPIA, E.M., S.A. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
7. PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DA AGUIEIRA
TRANSPOSIÇÃO DO PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DA AGUIEIRA PARA O PDM – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
8. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
8.1. NASCER EM CARREGAL – REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À NATALIDADE E ADOÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
8.2. REGULAMENTO DE INCENTIVO À NATALIDADE. PROPOSTA APRESENTADA PELO GRUPO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA. APRECIAÇÃO.
9. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.cm-carregal.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 15 de junho de 2021.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.