Sessão Pública no dia 27/09/2019
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 27 de setembro de 2019, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 4.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1 PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.2 PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS/DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
4.1 DECRETO-LEI N.º 116/2019 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO DOMÍNIO DO MODELO DE COEGESTÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS, EM 2019 E 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4.2 ACORDO DE FINANCIAMENTO, DEVIDO PELAS COMPENSAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 24.º DO RJSPP – Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, TAL COMO PREVISTO NO N.º 2 DO ARTIGO 7º DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E NOS TERMOS DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5. PROVEDOR DO MUNÍCIPE
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA ATIVIDADE DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE.
6. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CARREGAL DO SAL
SUBSTITUIÇÃO DE CIDADÃ ELEITORA DESIGNADA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.