Sessão Pública no dia 20/12/2019
Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 20 de dezembro de 2019, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 5.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1. EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.2. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.3. MAPA DE PESSOAL
MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.4. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.5. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.6. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM
FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.7. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
3.7.1. EMPREITADAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.7.2. EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
3.8. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. CASA DO PASSAL
PROTOCOLO DE GESTÃO DA CASA DO PASSAL – DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E FUNDAÇÃO ARISTIDES DE SOUSA MENDES.
5. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
RELATÓRIO SEMESTRAL PRESTADO PELO AUDITOR EXTERNO, RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS, SOBRE A RESPETIVA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA. APRECIAÇÃO.
6. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 06 de dezembro de 2019.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.