Ordem do Dia | Reunião Ordinária de 14 de abril de 2026

Fri, 10 Apr 2026 08:55:00 +0100
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(A reunião tem o seu início às 14h30m)

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.

Período da Ordem do Dia

Delegação e Subdelegação de Competências

2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços

3. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.

Finanças Municipais

4. Apreciação dos respetivos documentos.

Urbanização e Edificação

Licenciamento

5. Processo de Obras n.º 51/2023. Projeto de Decisão de Declaração de Caducidade da Licença. Requerente: Texlaautomotive Texteis, Lda. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Educação e Saúde

Empreitadas

6. Empreitada de Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Prorrogação de prazo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros

Apoios

7. Pedido formulado pela Casa do Pessoal da Unidade Local de Saúde (ULS) Viseu Dão Lafões. Análise e Deliberação da Câmara Municipal

Piscinas Municipais

8. Encerramento das Piscinas Municipais. Atividade de Substituição. Ratificação da Câmara Municipal do Despacho da Vice-Presidente.

Ordenamento do Território, Transportes e Comunicações

Cedências com Contrapartidas

9. Construção de Muro de Vedação, no Lugar do Salgueirinho, em Carregal do Sal, Freguesia e Concelho de Carregal do Sal. Cedência para o Domínio Público com Contrapartidas. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Estratégia Local de Habitação

10. Aquisição de imóvel no âmbito da medida M01 (SIGA 71144). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira

11. Empréstimos

11.1 Empréstimo Bancário de Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento do Equipamento de Multifunções de Apoio às Atividades Municipais, no montante até

926 000,00€ (novecentos e vinte e seis mil euros). Relatório Final e Minuta de Contrato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

11.2 Empréstimo Bancário a Médio e Longo Prazo destinado ao Financiamento do Centro Interpretativo do Vinho do Dão, no montante até 276 700,00€ (duzentos e

setenta e seis mil e setecentos euros). Relatório Final e Minuta de Contrato. Análise e Deliberação da Câmara Municipal

Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais

12. Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativos à Aquisição de Pavimentadora de Rastos. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Administração Autárquica

Fornecimento

13. Fornecimento de Gás Propano a Granel. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Mercado d’Ideias

14. Pedido de Ocupação de Espaço registado sob o n.º 2887. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

15. Páscoa

15.1 Páscoa no Comércio Tradicional 2026. Termos e Condições da Ação Promocional. Ratificação da Câmara Municipal do Despacho da Vice-Presidente.

15.2 Visita Pascal 2026. Tolerância de Ponto. Ratificação da Câmara Municipal do Despacho da Vice-Presidente.

Eventos

16. AquiDão Fest – Normas de Participação da Feira de Velharias e Usados.

Ratificação da Câmara Municipal do despacho da Vice-Presidente.

Cooperação Institucional

17. Contrato de Cooperação Interadministrativo para Obras de Reparação da Infraestrutura Adstrita ao Posto Territorial de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18. Apoios Institucionais

18.1 Associação de Trabalhadores do Município de Carregal do Sal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

18.2 Fundação José Nunes Martins. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Exposições Particulares

19. Exposição de munícipe. Registo n.º 2321. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Pagamentos

20. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.

Ordem do dia