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1.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
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09Fevereiro2021
Sessão do dia 19/02/2021
Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:
Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 19 de fevereiro de 2021, pelas 14:00 horas, se realizará, por videoconferência, a 1.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA
1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.
ORDEM DO DIA
2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.
3. MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
4. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL
REGULAMENTO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
5. COVID-19
MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. APRECIAÇÃO.
6. CPCJ DE CARREGAL DO SAL
APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO, DO ANO DE 2020, REFERENTE À ATIVIDADE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt
Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 08 de fevereiro de 2021.
O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.
NOTA INFORMATIVA:
COVID-19
SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Face à situação pandémica local e nacional (COVID-19) e de harmonia com o artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual, a SESSÃO ORDINÁRIA da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, agendada para o dia 19 de fevereiro de 2021, pelas 14:00 horas, será realizada por videoconferência, sem possibilidade de intervenção direta do público.
Contudo, as pessoas interessadas poderão solicitar a sua intervenção, por videoconferência, mediante inscrição prévia, até às 12:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2021, através do email amparticipa@cm-carregal.pt.
Posteriormente, ser-lhe-ão enviadas as condições de acesso à sessão.
