Apoios sociais nos serviços de telecomunicações
Conteúdo atualizado em5 de março de 2025às 16:26
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Apesar dos preços dos serviços praticados pelas operadoras de telecomunicações, nunca existiu, até à data, um apoio social idêntico ao do mercado energético, para que fosse possível baixar a despesa com estes bens considerados essenciais e que consistem em ter televisão, telefone e internet em casa.
No entanto, no ano passado a Meo e a Vodafone, deram a conhecer aos seus clientes com um grau de incapacidade até 60%, que poderiam beneficiar de uma redução do preços nos pacotes TV Net e Voz, bastando apresentar o Atestado Médico de Incapacidade Multiusos.
A Meo passou a atribuir cerca de 30% nos serviços, e a Vodafone, que oferecia 50% nas suas tarifas móveis, oferece 25%. Estes descontos devem ser consultados com as operadoras.
Mais recentemente a NOS passou a fazer parte do lote de empresas que oferecem benefícios para protecção dos seus clientes ao atribuir 30% de desconto sobre os serviços (desempregados, incapacitados ou insolvência).
As operadoras de telecomunicações não são obrigadas por lei a atribuir estes descontos. As operadoras como a MEO, NOS e a Vodafone fazem-no no âmbito de projetos de Responsabilidade Social, para ajudar na inclusão de pessoas com incapacidade.
Saiba também que o Atestado Multiusos lhe confere outros benefícios fiscais (como subsídios, apoios, financiamento de equipamentos ou isenção do Imposto Único de Circulação, entre outros).
Para mais informações sobre descontos ou se tem dúvidas sobre a rescisão do contrato, consulte: