Conselho Municipal de Educação | Tomada de Posse e 1.ª reunião de funcionamento
O Conselho Municipal de Educação do Concelho de Carregal do Sal tomou posse ontem, 15 de fevereiro, em sessão realizada no Salão Nobre Aristides de Sousa Mendes.
Constituído por representantes de diversas instituições, o Conselho é uma instância de consulta a quem cabe analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo a nível municipal, competindo-lhe propor ações que visem a promoção de padrões de eficiência e eficácia.
Na cerimónia de tomada de posse, Paulo Catalino Ferraz, Presidente da Câmara Municipal que preside o respetivo Conselho Municipal, salientou “contar com todos para levarem a bom porto a missão e referiu, a propósito a elaboração/atualização da Carta Educativa, que urge ultimar”.
Após a leitura da ata de tomada de posse, que foi assinada pelos presentes, registando-se a ausência de quatro elementos, que não puderam, por motivos profissionais e pessoais devidamente justificados, formalizar a aceitação dos cargos, em concreto: os representantes do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal e do Conselho Municipal de Juventude, que serão oportunamente designados pelas respetivas estruturas e integrados no Conselho Municipal de Educação na primeira reunião que se seguir à sua nomeação pela Assembleia Municipal.
Na reunião da ordem de trabalhos, depois da tomada de posse, foi aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Educação de Carregal do Sal e feito o balanço do processo de transferência de Competências na área da educação.
Constituição do Conselho Municipal de Educação:
- Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz, Presidente da Camara Municipal, que preside;
- Cilene Gomes Lindinho, Presidente da Assembleia Municipal;
- Maria Izabel Ferreira Antunes d'Azevedo da Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal e Vereadora Responsável pela Educação (substitui o Presidente, nas suas ausências e impedimentos);
- Carlos Alexandre Pais Baptista, Presidente da Junta de Freguesia de Beijós, eleito pela Assembleia Municipal, em representação freguesias do Concelho;
- Cristina Fernandes de Oliveira, Representante da Direção Regional de Educação do Centro (DGEstE — Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares — Direção de Serviços da Região Centro);
- Alexandra Isabel Marques Rodrigues Correia, Representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
- Maria João Rodrigues Neves Veloso Marques, Diretora do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal;
- Maria Paula Castro Silva Graça da Cruz, Representante do Pessoal Docente do Ensino Secundário Público;
- José Sousa Batista, Representante do Pessoal Docente do Ensino Básico Público;
- Maria Celeste Pires Borges, Representante do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar Pública;
- Joana Sofia Henriques Nascimento, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação;
- Maria de Fátima Marques Loureiro, representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação;
- João Pedro Marques Amaral Rosas de Sousa, representante da Associação de Estudantes;
- António Ricardo Fernandes Seabra, Vice-Presidente da Direção do Centro Social Elisa Barros Silva (representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social que desenvolvem atividade na área da educação);
- Joana Carvalho Lopes, Representante dos Serviços Públicos de Saúde;
- Graça Maria Arede Figueiredo Matos, Representante dos Serviços de Segurança Social;
- Gonçalo Amândio Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional;
- Beatriz Santos Loureiro Almeida Ferreira, Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude e do Desporto.
- Orlando Francisco da Conceição Gonçalves, Representante das Forças de Segurança.
- Um representante do Conselho Municipal de Juventude (a designar).
- Um representante do conselho pedagógico do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal (a designar).