Documentos para pedido de auxilio relativamente ao incêndio 2024
Conteúdo atualizado em5 de março de 2025às 16:26
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Apoio simplificado até 6000 euros - data limite de candidatura 31-12-2024
Caso seja titular
Comprovativo de IBAN;
Certidão de não dívida à Segurança social;
Certidão de não dívida às Finanças;
Fotografias;
Caso não seja titular:
Contrato de comodato; ou em caso de herança Imposto de selo onde mencione quem é o cabeça de casal e tem que vir o próprio;
Comprovativo de IBAN;
Certidão de não dívida à Segurança social;
Certidão de não dívida às Finanças;
Fotografias;
Apoio superior a 6000 euros data limite de candidatura 28-10-2024
Caso seja titular:
Comprovativo de IBAN;
Certidão de não dívida à Segurança social;
Certidão de não dívida às Finanças;
Fotografias;
NIFAP e respetivas senhas
Parcelário;
Polígono de investimento;
Caso não seja titular:
Contrato de comodato; ou em caso de herança Imposto de selo onde mencione quem é o cabeça de casal, autorização dos herdeiros para que o cabeça de casal possa efetuar a candidatura relativamente aos danos pelos incêndios e tem que vir o próprio;
Comprovativo de IBAN;
Certidão de não dívida à Segurança social;
Certidão de não dívida às Finanças;
Fotografias;
NIFAP e respetivas senhas
Parcelário;
Polígono de investimento;