Ordem do Dia
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
6. PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 05/1999. 3.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2000. LUBRIALTA - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS DA BEIRA ALTA, LDA E MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. LOCAL: TERREIRO, QUINTA DO MAGALHÃES OU QUINTA DA PINHEIRA – CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
7. LEGALIZAÇÃO DE OBRA. PROCESSO N.º 32/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TAXAS
8. PROCESSO DE OBRAS N.º 03/2024. PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO E TMU’S NOS TERMOS DO ARTIGO 46.º, N.º 6, ALÍNEA B) DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
9. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1231,30 M2 – PROCESSO N.º 20/2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPROPRIEDADES
10. PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 5973, SITO NAS FONTAÍNHAS DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL).
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
11. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
11.1 INDEMNIZAÇÃO REFERENTE À CEDÊNCIA DE PRÉDIO RÚSTICO ARTIGO R-681, SITO EM PARDIEIROS, FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RESPOSTAS AOS ESCLARECIMENTOS E A PPRONÚNCIA SOBRE OS ERROS E OMISSÕES. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA – CABANAS DE VIRIATO
12. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
13. APOIOS
13.1 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 PEDIDO FORMULADO PELA EQUIPA DO GINÁSIO DO EMPREENDEDOR APOIADA PELA FUNDAÇÃO LAPA DO LOBO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 PEDIDO FORMULADO PELA MORDOMIA DE SANTO ALEIXO DE ALVARELHOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÃO DE TAXAS
14. ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO E TMU’S NOS TERMOS DO ARTIGO 46.º, N.º 8, ALÍNEA B) DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPOSTA
15. ADITAMENTO À DELIBERAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE PLAFOND DE QUILÓMETROS
ÀS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROPOSTA DA VICEPRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENERGIA E AMBIENTE
AREADÃO
16. PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL COMO SÓCIO FUNDADOR DA AREADÃO – AGÊNCIA REGIONAL DE ENERGIA E AMBIENTE DOS CONCELHOS DE CARREGAL DO SAL, MANGUALDE, MORTÁGUA, NELAS, PENALVA DO CASTELO, OLIVEIRA DE FRADES, TONDELA E SANTA COMBA DÃO.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
17. DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
18.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA DE CABANAS DE VIRIATO”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.3 EMPREITADA “CENTRO DE SAÚDE DE CARREGAL DO SAL”. DISCUSSÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO DO N.º 2 DO ARTIGO 51.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO – REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS (RFALEI). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
19. CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL E A ASSOCIAÇÃO MAIS APOIO AO EMPRESÁRIO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
POLÍTICA DE HABITAÇÃO
20. APRESENTAÇÃO REFERENTE À POLÍTICA DE HABITAÇÃO CONCELHIA.
APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROVEDOR DO MUNÍCIPE
21. RELATÓRIO DE ATIVIDADES. CONHECIMENTO.
PAGAMENTOS
22. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.