Ordem do Dia | 07 de março de 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)
ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO
1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO
PDM – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL
5. PROPOSTA REFERENTE À SEGUNDA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO COLABORATIVA
6. AQUISIÇÃO DE TERRENO ARTº R-4895 DA FREGUESIA DE BEIJÓS – RETIFICAÇÃO DO PREÇO DE AQUISIÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. APOIOS
7.1 ASSOL - PEDIDO DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DO GAPRIC NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 PROJETO "REINTEGRAR" - ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL - DELEGAÇÃO DE VISEU. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
8. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 323. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
EXPODÃO
9. NORMAS DE FUNCIONAMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FESTAS DO CONCELHO
10. NORMAS DE FUNCIONAMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FÉRIAS DE PÁSCOA
11. PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DAS FÉRIAS DE PÁSCOA 2024–BIBLIOTECA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. AUTOCARRO MUNICIPAL
12.1. DESLOCAÇÃO A COIMBRA NO DIA 12 DE JANEIRO–CONTRACANTO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
12.2. DESLOCAÇÃO A LISBOA NO DIA 23 DE MARÇO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALOJAMENTO DE PEREGRINOS
13. GRUPO DE PEREGRINOS DE SÃO JOÃO DA PESQUEIRA–ALOJAMENTO NO PAVILHÃO MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
14. APOIO PARA INVESTIMENTO–SPORT CABANAS DE VIRIATO E BENFICA.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
15. PARQUES INDUSTRIAIS
15.1. PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. RELATÓRIO DE PERITO AVALIADOR PARA PROCEDIMENTO EXPROPRIATIVO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2. PARQUE INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS. RELATÓRIO DE PERITO AVALIADOR PARA PROCEDIMENTO EXPROPRIATIVO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
PEDREIRA INERDÃO
16. REPARAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO. EMAIL EMANADO DA SOCITOP.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PARQUE CLONAL DE PINHEIRO MANSO
17. MITIGAÇÃO DE ENCARGOS - OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DO PLANALTO BEIRÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. PESSOAL AUTÁRQUICO
18.1. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. REGISTO NÚMERO 1190.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. REGISTO NÚMERO 1347.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACIDENTE DE VIAÇÃO
19. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TÁXIS
20. OFÍCIO REGISTADO SOB O N.º 1857. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21. PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO
21.1 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E A ASSOCIAÇÃO MAIS APOIO EMPRESÁRIO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
21.2 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROGRAMA CLDS 5G
22. CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. OFÍCIO DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
23. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 04 DE MARÇO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ