Ordem do Dia | 09 de julho de 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
4. 2º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 02/1980 – PROCESSO DE LOTEAMENTO N.º 888/1979 - SÃO SEBASTIÃO - CURRELOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
5. ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS RENDAS EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDO DE COLABORAÇÃO
6. 1.º DIREITO - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
7. + IGUALDADE VISEU DÃO LAFÕES– PLANO PARA A IGUALDADE – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPA AFETA AO PROJETO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
8. CANIL MUNICIPAL. E-MAIL EMANADO DO CLUBE DE CAÇA E PESCAS DE CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
9. EMPREITADAS
9.1 PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA. PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA, VÁRIAS RUAS NA PÓVOA DA ARNOSA, VÁRIAS RUAS NO SOBRAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BICA, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ESTÁDIO, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO NOSSA SENHORA DAS FEBRES – 2.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 RESOLUÇÃO DO CONTRATO N.º 3-EOP/2017 – EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO - BEIJÓS, CELEBRADO COM A SOCITOP. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
10.1 ESTRADA CARREGAL DO SAL/SOBRAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2 RUA DO APEADEIRO, EM FIAIS DA TELHA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.3 ALARGAMENTO DA RUA DA MATILREIRA, TRAVESSA DA MATILREIRA E RUA DA COOPERATIVA, EM ALBERGARIA. REGISTO N.º 4035. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACESSIBILIDADE
11. ACESSO A GARAGEM NA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA, EM CARREGAL DO SAL. REGISTO N.º 3901. NFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. COMISSÃO DE TRÂNSITO
12.1 ATA DATADA DE 03 DE MAIO DE 2021. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 ATA DATADA DE 07 DE MAIO DE 2021. ANÁLISE E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
13. 4.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2021. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
14. ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 2747. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
15. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2022 – LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS EXCLUÍDAS. PROPOSTA DO VICE- PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL
16. LANÇAMENTO DA EMPREITADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 06 DE JULHO DE 2021.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
JOSÉ SOUSA BATISTA.