Ordem do Dia | 09 de maio de 2024

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS 

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

ISENÇÃO DE TAXAS

4. PROCESSO DE OBRAS N.º 29/2023. PEDIDO FORMULADO PELA FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMPROPRIEDADE

5. PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 954, SITO NA AVENIDA ENG. JOSÉ ANTUNES VAZ SERRA, EM CASAL DA TORRE, FREGUESIA E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.  EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

6. REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO E CÓDIGO DE CONDUTA DO BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO

7. AQUISIÇÃO DE PRÉDIO ART.º U-249 DESTINADO À ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO

8. 1.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2024. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

9. PESSOAL AUTÁRQUICO

9.1 ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 3458. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 PEDIDO DE MOBILIDADE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5916. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

10. ACORDO DE COOPERAÇÃO E AMIZADE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E O COMITÉ NACIONAL FRANCÊS ARISTIDES DE SOUSA MENDES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL

11. REGULAMENTO MUNICIPAL DA VENDA AMBULANTE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.  

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 06 DE MAIO DE 2024. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA

PAULO CATALINO FERRAZ.

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