Ordem do Dia | 10 de setembro de 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
3. 3.º ADITAMENTO AO LOTEAMENTO N.º 1/2006 – 5.ª FASE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBRAS PARTICULARES
4. PROCESSO DE OBRAS N.º 01/2020 – DIVISIONAMENTO DE PRÉDIO URBANO NO REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, SITO NA aVENIDA AUGUSTO VAZ SERRA, EM CURRELOS. REQUERENTE: CENTRO CULTURAL DE CURRELOS. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TRANSPORTES ESCOLARES
5. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 5375. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
6. REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 5410. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
7. REAVALIAÇÃO DE ESCALÃO. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 5409. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADA
8. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES – ESCOLA BÁSICA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
APOIOS
9. REPARAÇÃO DE VIATURA. OFÍCIO EMANADO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
10. RENOVAÇÃO - ACAPO (ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
11. EMPREITADAS
11.1 PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA. PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA, VÁRIAS RUAS NA PÓVOA DA ARNOSA, VÁRIAS RUAS NO SOBRAL, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BICA, EM TRAVANCA DE SÃO TOMÉ, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ESTÁDIO, EM CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO BARREIRO, EM PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3 INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E EXCUÇÃO DE PASSADEIRAS – VILA DE CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.4 PROJETO DE CICLOVIA DE CARREGAL DO SAL” À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – CICLYNG AND WALKING. PONTO DE SITUAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
12. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ALARGAMENTO DA TRAVESSA DO CARRIÇO, EM PÓVOA DE SANTO AMARO, FREGUESIA DE PARADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
ÁGUAS RESIDUAIS
13.TARIFÁRIO 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
14. TROCA DO LOTE 4 PELO LOTE 8. CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E TEXCODE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMÓVEL, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
15. 7.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
PROCEDIMENTO CONCURSAL
16. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DE ASSISTENTE OPERACIONAL (ELETRICISTA AUTO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
17. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2022 – LISTA DEFINITIVA DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18. AINTAR - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA.
18.1 DELIBERAÇÃO DA DIREÇÃO DA AINTAR.CONTRATO INTERADMINISTRATIVO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO (2022-2023), REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, NO ÂMBITO DO AVISO DE CONCURSO POSEUR-12-2017-15. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19. CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA
19.1 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O CLUBE DE CAÇA E PESCA DE CABANAS DE VIRIATO. RENOVAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
19.2 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA. AFETAÇÃO DE RECURSOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO BARREIRO (BLOCOS 1, 2, 3)
20.1 ATA N.º 7 DA REUNIÃO DE CONDOMÍNIO REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 2.º ANDAR ESQUERDO DO BLOCO 1. POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACORDO DE COLABORAÇÃO
21. 1.º DIREITO – ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
VIATURAS MUNICIPAIS
22. IVA DOS NOVOS AUTOCARROS – ARTIGOS 23.º E 24.º DO CIVA. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM DEDUTÍVEL SEGUNDO A AFECTAÇÃO REAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
23. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 7 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.