Ordem do dia | 11 de Janeiro de 2024

ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 JANEIRO DE 2024

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

2. VOTO DE PESAR. HERMINIO CUNHA MARQUES. UM ESCRITOR DO CONCELHO PRESERVADOR DAS MEMÓRIAS COLETIVAS. DESPACHO.

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

4. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS

5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

5.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

5.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 05 DE JANEIRO DE 2024.

PARQUES INDUSTRAIS - LOTEAMENTOS

6. 2.º ADITAMENTO AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA GÂNDARA - FASE 1 E FASE 2. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

EMPREITADAS

7. HABITAÇÃO COLABORATIVA. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS

PROJETO ARISTIDES DE SOUSA MENDES

8. À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – LIGAÇÃO À ECOPISTA - CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES – O CAMINHO DA ESPERANÇA. RELATÓRIO DO JÚRI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E VIA PEDONAL ENTRE CARREGAL DO SAL E OLIVEIRINHA

9. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTAS BANCÁRIAS

10. ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

FUNDOS DE MANEIO

11. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2024. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DERRAMA

12. DERRAMA (ARTIGO 18.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PAGAMENTOS

13. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 08 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

PAULO CATALINO FERRAZ.

Ordem do Dia