Ordem do Dia | 11 de setembro de 2020
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO SOCIAL
3. ATUALIZAÇÃO DE RENDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
4. TRANSPORTES ESCOLARES
4.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7262. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6441. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6853. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUXÍLIOS ECONÓMICOS
5. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA
6. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BOLSAS DE ESTUDO
7. ANO LETIVO 2020/2021. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MELHORES ALUNOS
8. ANO LETIVO 2019/2020. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
9. APOIOS
9.1 CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA PEDAGÓGICA. OFÍCIO EMANADO DA ASSOCIAÇÃO PAIS-EM-REDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 EMAIL EMANADO DA CUL-COMBATENTES DO ULTRAMAR EM LUTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10. ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO
10.1. CONCURSO NACIONAL DE VINHOS 2020 – CONCURSO ENOLÓGICO CIDADES DO VINHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
10.2. PORTAL/DIRECTÓRIO NACIONAL DE ENOTURISMO E EDIÇÃO FÍSICA DO LIVRO DIGITAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
INTERVENÇÃO NO RIO MONDEGO
11. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA EM RUÍNAS
12. E-MAIL EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
13. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL. DOCUMENTO EMANADO DA PARAMÉDICOS DE CATÁSTROFE INTERNACIONAL - ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
14. AQUISIÇÃO DE TERRENO SITO À TROFA, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE CASAS DEVOLUTAS
15. EMAIL EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
16. CAMINHO DO AÇOR EM BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
17. 4.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2020. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
18. PARQUE ALZIRA CLÁUDIO
18.1 LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO. EMAIL EMANADO DA PALADARSTATUS, LDA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
18.2 PEDIDO DO AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO “POLITICA 101: ISTO NÃO É SÓ PARA VELHOS”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CENTRO CULTURAL
19. E-MAIL EMANADO DA CONTRACANTO ASSOCIAÇÃO CULTURAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
20. PEDIDO DE MOBILIDADE. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7304. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AIMAR
21. ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS. CONSTITUIÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
22. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2021 – LISTA FINAL DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE, JOSÉ SOUSA BATISTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
23. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 8 DE SETEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.