Ordem do Dia | 12 de dezembro de 2024
(A reunião tem o seu início às 17h30m)
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Intervenção do Presidente e dos Vereadores.
Período da Ordem do Dia
Empreitadas, Aquisição de Bens e Serviços
2. Informação. Conhecimento da Câmara Municipal.
Finanças Municipais
3. Apreciação dos Respetivos Documentos.
Urbanização e Edificação
Loteamentos
4.1 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2003. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
4.2 7.ª Fase do Loteamento do Parque Industrial de Sampaio (Ampliação). Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ação Social e Habitação Social
Regulamentos
5. Comissão Municipal de Proteção de Idosos de Carregal do Sal - 1ª Alteração. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Apoios
6. Pedido de Isenção na Utilização das Piscinas Municipais. Pedido registado sob o número 9969. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Educação e Saúde
7. Normas de Participação
7.1 Heróis da Humanidade - Em Memória de Aristides de Sousa Mendes. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
7.2 Provadores no Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8. Empreitadas
8.1 Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Primária de Carregal do Sal e adaptação para Creche Municipal. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
8.2 Reabilitação e Remodelação da Escola Secundária de Carregal do Sal. Relatório do Júri. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Ano Letivo 2023-2024
9. Alunos de Mérito, Prémios Cidadania e Melhor Aluno do Ensino Profissional. Proposta. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Cultura, Desporto, Tempos Livres e Outros
10. Empreitadas
10.1 Biblioteca Municipal – Melhoramento da Eficiência Energética. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
10.2 Piscinas Municipais – Melhoramento da Eficiência Energética. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Festas do Concelho
11. Trabalhos realizados no recinto das Festas do Concelho. Proposta de reembolso à Junta de Freguesia de Oliveira do Conde. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Estação Náutica de Carregal do Sal
12. Minuta do Protocolo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira
Imposto Municipal Sobre Imóveis
13. IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. Fixação de taxas nos termos dos artigos 112.º e 112.º-A do CIMI. Informação dos Serviços. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Opções do Plano e Orçamento
14. Grandes Opções do Plano e Proposta do Orçamento para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Indústria e Energia
Empreitadas
15. Ampliação do Parque Industrial de Sampaio – Oliveirinha. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Administração Autárquica
DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais
16. Taxa da Execução da Receita Prevista nos anos de 2022 e 2023. Conhecimento da Câmara Municipal.
Pessoal Autárquico
17. Proposta de Alteração da Organização dos Serviços. Mapa de Pessoal para o ano de 2025. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18. Natal 2024
18.1 “Carregal Natal” - Normas de Participação. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
18.2 Proposta de horário alargado dos estabelecimentos comerciais por altura do Natal e do Ano Novo. Análise e Deliberação da Câmara Municipal.
Orçamento Participativo 2025
19. Resultados da Votação. Informação dos Serviços. Conhecimento da Câmara Municipal.
Pagamentos
20. Informação dos Serviços. Ratificação da Câmara Municipal.
Paços do Município de Carregal do Sal, 09 de dezembro de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Catalino Ferraz.