Ordem do dia | 12 de outubro de 2023
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DE 12 OUTUBRO DE 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
3. RETIFICAÇÃO AO LOTEAMENTO COM O ALVARÁ Nº 04/97. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
4. APOIOS
4.1 PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES.
DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 6937. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES.
DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 7762. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES.
INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O NÚMERO 5933. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.4 PEDIDO DE PAGAMENTO FRACIONADO - DÍVIDA CARTÃO ESCOLAR SIGAEDUBOX. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTADA SOB O NÚMERO 5920.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.5 ISENÇÃO/COMPARTICIPÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 7646. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E
DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
APOIOS
5. ANTECIPAÇÃO DE APOIO REFERENTE À ÉPOCA DESPORTIVA 2023/2024. PEDIDO FORMULADO PELO SPORT CABANAS DE VIRIATO E BENFICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
6. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
6.1. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, EM VALE DE TOURE, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, CORGA DO COELHO - PÓVOA DAS FORCADAS – PARADA, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS, LAGES GORDAS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE
EMPRÉSTIMO
7. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO DESTINADO À RESTRUTURAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS – REVISÃO EXTRAORDINÁRIA DE PREÇOS. RELATÓRIO PRELIMINAR DO JÚRI.
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDÚSTRIA E ENERGIA
PARQUES INDUSTRIAIS
8. PROCEDIMENTO EXPROPRIATIVO DO PRÉDIO RÚSTICO INSCRITO SOB O ART.º 680, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
9. ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE OPERACIONAL (EDUCAÇÃO), EM RESERVA DE RECRUTAMENTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10. REALIZAÇÃO DE CADASTRO (BUPI’S). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACIDENTE DE VIAÇÃO
11. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPRESENTAÇÕES
12. CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO EM PARIS. CONVITE DO COMITÉ SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13. CEDÊNCIA DE TRANSPORTE. CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 09 DE OUTUBRO DE 2023