Ordem do Dia | 12 de setembro de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 SETEMBRO DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
4. PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 2000, SITO NA RUA DOS CASAÍNHOS, EM CABANAS DE VIRIATO, FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO E CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
DIA INTERNACIONAL DO IDOSO 2024
5. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
6.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4781. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 7370. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
7. RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
BOLSAS DE ESTUDO
8. ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO.
ANO LETIVO 2024/2025. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
9. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
9.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “ ELH 1.º DIREITO – RUA DO SOITO, EM PAPÍZIOS”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “BNAUT – REABILITAÇÃO DA ESTAÇÃO CF DE CARREGAL DO SAL”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.3 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “BNAUT – REABILITAÇÃO DA ESTAÇÃO CF DE OLIVEIRINHA”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.4 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “RUA DA ALAGOA, CARREGAL DO SAL”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.5 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “RUA DAS CANADAS – CURRELOS”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.6 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÔ. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
10. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2025. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACIDENTES EM VIAS MUNICIPAIS
11. EXPOSIÇÃO EFETUADA POR MUNÍCIPE. PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
12. HOMENAGEM A ARISTIDES DE SOUSA MENDES. CONVITE EMANADO DO MUSEU DA BÉLGICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AQUISIÇÕES
13. FORNECIMENTO DE GASOLINA E GASÓLEO RODOVIÁRIO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS – AQ CPI_05/2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AIMA - POSTOS DE ATENDIMENTO
14. POSTOS DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA AIMA PARA A RECUPERAÇÃO DOS PROCESSOS PENDENTES. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS
15.1 ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES, O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E O INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA. PROJETO “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA NA SARZEDA”. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES, O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL E O INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA. PROJETO “REABILITAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL”. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLDS 5G DE CARREGAL DO SAL
16. APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
17. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.