Ordem do dia | 12 janeiro de 2023

ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 JANEIRO DE 2023

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

4.1 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

4.2 FINANÇAS MUNICIPAIS REPORTADAS A 02 DE JANEIRO DE 2023.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

BOLSAS DE ESTUDO

5. BOLSAS DE ESTUDO 2022/2023. RESULTADOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGULAMENTO

6. REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS PARA SERVIÇO SOCIAL, EDUCATIVO, CULTURAL E DESPORTIVO. ATRIBUIÇÃO DE PLAFOND AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. PROPOSTA DA VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS

7. APOIOS

7.1 E-MAIL EMANADO DO GRUPO DESPORTIVO 3 SANTOS POPULARES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2 E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BANCADA DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL

8. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO

9. E-MAIL EMANADO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALVARELHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

CENTRO CULTURAL OS SERRANOS U.S.A

10. CONVITE 38.º ANIVERSÁRIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11. MOVIMENTO ASSOCIATIVO

11.1 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DEVIDAS PELA EMISSÃO DE LICENÇAS, NA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NO ANO DE 2023. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 REGULAMENTO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO NO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ATRIBUIÇÃO DE PLAFOND NA UTILIZAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS. PROPOSTA DA VICE-PRESIDENTE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

12. EIP – EQUIPA DE INTERVENÇÃO PERMANENTE. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

FUNDOS DE MANEIO

13. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA 2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REGULAMENTO

14. REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DAS CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL

15. APRESENTAÇÃO DA PEÇA “AI A MINHA FILHA”, DE CARLOS CUNHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 09 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

PAULO CATALINO FERRAZ.

Ordem do dia