Ordem do Dia | 13 de dezembro de 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
4. APOIOS
4.1 PEDIDO FORMULADO PELO CENTRO CULTURAL DE CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.2 PEDIDOS FORMULADOS PELA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.3 PEDIDO FORMULADO PELA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.4 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE VISEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
4.5 PEDIDO FORMULADO PELO NACO - NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
5. EMPREITADAS
5.1 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESCULTOR AURELIANO LIMA- VÁRIAS RUAS NA PÓVOA DA ARNOSA - VÁRIAS RUAS NO SOBRAL - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAGES, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA BICA, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ - PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ESTÁDIO, CABANAS DE VIRIATO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CEMITÉRIO, EM TRAVANCA DE S. TOMÉ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
6. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTEÇÃO CIVIL
EDIFICAÇÕES DEGRADADAS
7. MURO EM RUÍNA NA ESTRADA DE PAPÍZIOS/PÓVOA DA ARNOSA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS
8. DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPA ASIÁTICA. ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO
9. 9.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DO ANO DE 2021. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO
10. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MAPA DE PESSOAL
11. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
12. IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112º E 112º-A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
13. LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
14. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS
15. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AINTAR - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA.
16. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A AINTAR – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA E TONDELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO
17. EMPREITADAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
18 . INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
O VEREADOR,
JOSÉ DIAS BATISTA.