Ordem do Dia | 13 de junho de 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2024
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS
4. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 4644. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5. EMPREGO APOIADO EM MERCADO ABERTO
5.1 PROGRAMA DE EMPREGO E APOIO À QUALIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 REALOJAMENTO TEMPORÁRIO. CASA DE FUNÇÃO – BAIRRO DO BARREIRO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
6. COMPLEXO DA HABITAÇÃO COLABORATIVA DE BEIJÓS - ALTERAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. EMPREITADAS
7.1 REABILITAÇÃO DE PRÉDIO HABITACIONAL NA RUA DO SOITO EM PAPÍZIOS. 1º DIREITO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2. REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO DE CARREGAL DO SAL – BNAUT - BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO DE OLIVEIRINHA – BNAUT - BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATO
8. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA ESTABELECIDO COM A FUNDIBEL – FUNDIÇÃO E COMÉRCIO DA BEIRA, LDA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
9. APOIOS
9.1 PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
9.2 XXVI GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO DESPORTIVO “3 SANTOS POPULARES”. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL – EMPREITADA
10. REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL. ESCLARECIMENTOS APÓS VERIFICAÇÃO NO LOCAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
11. RELATÓRIO DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS RELATIVO AO 2.º SEMESTRE DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
12. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13. EMPRÉSTIMOS
13.1 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO, NO CAMPO DO OUTEIRO DO SEIXO, EM CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.2 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ (LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA ESCOLA A OLIVEIRA DO CONDE). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.3 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.4 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CANADAS, EM CURRELOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
13.5 EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. LIGAÇÃO DA VARIANTE DA AVENIDA DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL À ESTAÇÃO C.F. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
14.1 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS À EMPREITADA “RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PARDIEIROS EM HABITAÇÃO SOCIAL – ELH”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.2 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO - “CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO, NO CAMPO DO OUTEIRO DO SEIXO, EM CABANAS DE VIRIATO”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.3 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO - “REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE VILA MEÃ (LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA ESCOLA A OLIVEIRA DO CONDE”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.4 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO - “RUA DA ALAGOA, EM CARREGAL DO SAL”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
14.5 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO - “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CANADAS, EM CURRELOS”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
14.6 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS RELATIVOS ÀS AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO “LIGAÇÃO DA VARIANTE DA AVENIDA DO CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL À ESTAÇÃO DOS C.F”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
TOPONÍMIA
15. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
PESSOAL AUTÁRQUICO
16. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS COM FUNÇÕES PRIVADAS. REGISTO N.º 3463. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALIENAÇÃO
17. VENDA DO ARTIGO U-2462, DESIGNADO POR LOTE B, DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO 01/84, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONDECORAÇÕES
18. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATO
19. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA A ESTABELECER COM A R&N SECURITY, SOCIEDADE POR QUOTAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LOGOTIPO PROMOCIONAL
20. APRESENTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
21. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.