Ordem do dia | 13 de outubro de 2022
A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
2. INFORMAÇÕES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FINANÇAS MUNICIPAIS
4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
OBRAS PARTICULARES
5. ALTERAÇÃO AO DIVISIONAMENTO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL. PROCESSO DE OBRAS 56/2017. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESTAQUES
6. REAPRECIAÇÃO DE PEDIDO DE DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 944,00M2. REGISTO N.º 2651. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTES ESCOLARES
7. ISENÇÃO/COMPARTICIPÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8. REFEIÇÕES ESCOLARES
8.1 ISENÇÃO/COMPARTICIPÇÃO DE PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. REGISTO N.º 7101. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
8.2 ISENÇÃO/COMPARTICIPÇÃO DE PAGAMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. REGISTO N.º 7102. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
TURNOS DAS FARMÁCIAS
9. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIA DO CAMPO DE TÉNIS
10. PEDIDO FORMULADO PELO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE DESPORTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS
11. APOIOS
11.1 PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DAS INSTALAÇÕES CEDIDAS AO NÚCLEO BEIRA DÃO – PAIS-EM-REDE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.2 PEDIDO DE TRANSPORTE PARA PASSEIO ANUAL. PEDIDO FORMULADO PELA CÁRITAS PAROQUIAL DE BEIJÓS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
11.3. PEDIDO FORMULADO PELA USCSAL, REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE COLABORADORES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
BANCADA DO CLUBE DE FUTEBOL DE CARREGAL DO SAL
12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES – O CAMINHO DA ESPERANÇA
13. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EMPREITADAS
14. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MOITAS, EM FIAIS DA TELHA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
15.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. LUGAR DE DOVÊLHO EM PÓVOA DA PÉGADA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
15.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO. ALARGAMENTO DAS VIAS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, ESTACIONAMENTOS, ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. LUGAR DE PALHEIRAS, EM ALVARELHOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 10 DE OUTUBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO CATALINO FERRAZ.