Ordem do dia | 14 de março de 2023

ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 MARÇO DE 2023

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO 

1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS 

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO OBRAS PARTICULARES 

COMPROPRIEDADES

5. CERTIFICAÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 

 2451 DA FREGUESIA DE BEIJÓS, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO

(REDAÇÃO ATUAL). RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

6. ASSOL - PEDIDO DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DO GAPRIC NO

CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E

DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

 7. FÉRIAS DIVERTIDAS - PÁSCOA 2023. NORMAS DE PARTICIPAÇÃO. ANÁLISE

E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS

APOIOS

8. PEDIDO DE CEDÊNCIA DE AUTOCARRO - "ESCOLINHAS BOMBEIROS

CARREGAL DO SAL". ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PÁSCOA NO COMÉRCIO TRADICIONAL

9. AÇÃO DE PÁSCOA NO COMÉRCIO TRADICIONAL 2023. NORMAS DE PARTICIPAÇÃO.

PARTICIPAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPRÉSTIMOS

10. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A MÉDIO E LONGO PRAZOS

DESTINADO À OBRA DE ARRANJOS EXTERIORES DA CASA DO PASSAL. RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS.

ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

11. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 09 DE MARÇO DE 2023.

A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,  

IZABEL AZEVEDO.

Ordem do dia