Ordem do dia | 14 de setembro de 2023
ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 SETEMBRO DE 2023
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA.
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
COMPROPRIEDADES
3. COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 6101, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTES ESCOLARES
4. ISENÇÃO/COMPARTICIPÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
HABITAÇÃO SOCIAL MUNICIPAL
5. ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS 2023. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
6. MOVIMENTO ASSOCIATIVO – SUBSÍDIOS PARA O ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. APOIOS
7.1 PEDIDO DE TRANSPORTE FORMULADO PELO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 LIBERTAÇÃO DE SUBSÍDIO. PEDIDO FORMULADO PELO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 ENCONTRO DE VOLUNTARIADO “VOAR MAIS ALTO”. PEDIDO DE CEDÊNCIA DE MINIBUS FORMULADO PELO GRUPO DE VOLUNTARIADO DE CARREGAL DO SAL, DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
8. RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
9. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
RESTRUTURAÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - SUBSISTEMA DE CURRELOS
AINTAR
10. CEDÊNCIA DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO A TÍTULO ONEROSO DO SUBSISTEMA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMPRÉSTIMO
11. EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS. REVISÃO DE PREÇOS EXTRAORDINÁRIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. CONTRATOS
12.1 CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO EDIFÍCIO DE PASSAGEIROS (ID 5861) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CARREGAL DO SAL, DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO EDIFÍCIO DE PASSAGEIROS (ID 5875) DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE OLIVEIRINHA, DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.3 CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DO EDIFÍCIO COM O (ID 5873), SITO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE OLIVEIRINHA, DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A. E O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
13. EXPOSIÇÃO SOUSA MENDES / EDUARDO LOURENCO, HUMANISMO E CONSCIÊNCIA - BORDÉUS 2023. CONVITE DO COMITÉ NACIONAL FRANCÊS ARISTIDES SOUSA MENDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.