Ordem do Dia | 15 de junho de 2023

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 17H30M)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

4.  INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.  

FINANÇAS MUNICIPAIS

5. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

ISENÇÃO DE TAXAS

6. PROCESSO DE OBRAS N.º 44/2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE

7. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

FÉRIAS DESPORTIVAS

8. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

CARTA EDUCATIVA

9. REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, TEMPOS LIVRES E OUTROS

APOIO

10. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOLIDARIEDADE MÃOS UNIDAS PADRE DAMIÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPREITADAS

11. À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL-LIGAÇÃO À ECOPISTA – CICLOVIA ARISTIDES SOUSA MENDES – O CAMINHO DA ESPERANÇA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

AINTAR

12. ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

13. CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NA RUA DO LAPÃO, EM BEIJÓS. CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

FESTAS DO CONCELHO 2023

14. FEIRAS SEMANAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONDECORAÇÕES
15. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATO
16. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA A ESTABELECER ENTRE A CÃMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL E A EMPRESA JARDINS & PAVILHÕES, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

17. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, A ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS E A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL, COM VISTA À CONSTITUIÇÃO DE UMA UNIDADE LOCAL DE FORMAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PESSOAL AUTÁRQUICO

18. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL - ANO DE 2023. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

19. MOBILIDADES

19.1 DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 4824. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

19.2 DOCUMENTO REGISTADO SOB O NÚMERO 1819. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

20. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 12 DE JUNHO DE 2023.
 

O PRESIDENTE DA CÂMARA, 

PAULO CATALINO FERRAZ.

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