Ordem do Dia | 21 de março de 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 MARÇO DE 2024           

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30M) 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES. 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 

2. INFORMAÇÃO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FINANÇAS MUNICIPAIS  

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

4. 2.º ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 03/1995. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DESTAQUES

5. DESTAQUE DA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1267M2 – PROCESSO N.º 13/2024. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

COMPLEXO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA – CABANAS DE VIRIATO

6. RELATÓRIO DO JÚRI. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO

7. RECONVERSÃO DA ESCOLA DE PAPÍZIOS EM HABITAÇÃO SOCIAL - ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. RELATÓRIO DO JÚRI. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

8. AQUISIÇÃO DE PRÉDIO U-831 PARA A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9. DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE O PRÉDIO URBANO INSCRITO SOB N.º 1029 (FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL) E DESCRITO SOB O N.º 3354 (EX-FREGUESIA DE CURRELOS). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10. AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS AO 1.º DIREITO, MEDIDA 1 E BNAUT. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES E OUTROS

APOIOS

11. PEDIDO FORMULADO PELO CENTRO CULTURAL “OS SERRANOS”, U.S.A.

ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDÚSTRIA E ENERGIA

12.  PARQUES INDUSTRIAIS

12.1 AQUISIÇÃO DE TERRENO R-573 PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

12.2 AQUISIÇÃO DE TERRENO R-680 PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE SAMPAIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

13.  PÁSCOA 2024

13.1 AÇÃO DE PÁSCOA NO COMÉRCIO TRADICIONAL 2024. NORMAS DE PARTICIPAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.  

13.2 VISITA PASCAL 2024. APOIO À PARÓQUIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

13.3 TOLERÂNCIA DE PONTO. SEGUNDA-FEIRA DE PÁSCOA – UM DE ABRIL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS 

14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

PAÇOS DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL, 18 DE MARÇO DE2024. 

A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,      

IZABEL AZEVEDO.

ORDEM DO DIA