Ordem do Dia | 21 de outubro de 2021
(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14H30)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
DIAS E HORAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
3. FIXAÇÃO DOS DIAS E HORAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL
4. ALTERAÇÃO E ADAPTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DELIBERAÇÕES E AUTORIZAÇÕES DE CARÁTER GENÉRICO
5. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ELEITOS LOCAIS
6. VEREADORES EM REGIME DE PERMANÊNCIA
6.1. APRECIAÇÃO DO DESPACHO SOBRE A EXISTÊNCIA DA VEREADORA A TEMPO INTEIRO E DESIGNAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE.
6.2. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, REFERENTE À EXISTÊNCIA DO SEGUNDO VEREADOR A TEMPO INTEIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7. PELOUROS
7.1. APRECIAÇÃO DO DESPACHO/PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS (FUNÇÕES).
7.2. APRECIAÇÃO DO DESPACHO/PROPOSTA DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES.
DESIGNAÇÕES
8. DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR PARA SERVIR DE OFICIAL PÚBLICO E PARA LAVRAR AS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL. APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAÇÕES
9. NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA. APRECIAÇÃO DE DESPACHO.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
ACAPO
10. OFÍCIO EMANADO DA ACAPO – ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLDS4G CARREGAL DO SAL
11. CESSAÇÃO DE FUNÇÕES. E-MAIL EMANADO DA FUNDAÇÃO JOSÉ NUNES MARTINS DE OLIVEIRA DO CONDE. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
APOIOS COVID-19
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CARREGAL DO SAL
12. E-MAIL EMANADO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CULTURA, DESPORTO, RECREIO LAZER E OUTROS
CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL
13. ESPETÁCULO TEATRAL “O MEU AMOR VIRÁ DE COMBOIO”. PROPOSTA EMANADA DA RITUAL DE DOMINGO – ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLOS
14. RENOVAÇÃO DE PROTOCOLO – PROTOCOLO DE CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OCUPAÇÃO DE ESPAÇO
15. PRESÉPIO. PEDIDO FORMULADO PELO GRUPO FOLCLÓRICO D’ ALEGRIA DE VILA MEÃ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
16. EMPREITADAS
16.1 PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO BARREIRO, EM PARADA. RELATÓRIO DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.2 RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL – SUBSISTEMA DE CURRELOS. RELATÓRIO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
16.3 CICLOVIA DE CARREGAL DO SAL” À DESCOBERTA DE CARREGAL DO SAL – CICLYNG AND WALKING. PROPRIETÁRIOS. PONTO DE SITUAÇÃO”. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
17. ALARGAMENTO DO CAMINHO DO PENEDO DO SINO, EM CASAL MENDO, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO COM CONTRAPARTIDA. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO BARREIRO (BLOCOS 1, 2, 3)
18. 2.º ANDAR ESQUERDO DO BLOCO 1. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA
19. OPERAÇÕES SIMPLES DE REABILITAÇÃO URBANA DE CABANAS DE VIRIATO, OLIVEIRA DO CONDE, BEIJÓS, FIAIS DA TELHA, PAPÍZIOS E PARADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20. PANDEMIA COVID-19
20.1 DESATIVAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE ÂMBITO MUNICIPAL CORONAVÍRUS. DESPACHO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
20.2 DESATIVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA FEIRA SEMANAL DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PESSOAL AUTÁRQUICO
21. MOBILIDADE NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL. E-MAIL EMANADO DA DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TURNOS DAS FARMÁCIAS
22. ESCALAS DE TURNOS PARA O ANO DE 2022. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
23. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CARREGAL DO SAL, 18 DE OUTUBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
PAULO JORGE CATALINO DE ALMEIDA FERRAZ.